Novo contrato entre PBH e Copasa vai gerar R$ 1,7 bilhão em investimentos
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assinaram a renovação do contrato de concessão de serviços de tratamento de água e esgoto na Capital até 2073, gerando um investimento direto de R$ 1,7 bilhão por parte da companhia, para a cidade. O contrato vigente venceria em 2032.
O acordo foi firmado em uma reunião realizada nesta quarta-feira (25), com a presença do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), do governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), do secretário de governo da capital, Guilherme Daltro, e da presidente da Copasa, Marília Melo. No encontro, foi oficializada a extensão do vínculo em meio ao processo de privatização da companhia conduzido pelo governo do Estado.
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A nova parceria com a PBH era considerada estratégica para que a futura ex-estatal ganhasse mais relevância e se valorizasse no processo de atração de compradores. O novo vínculo é o maior da companhia, que atende 637 municípios mineiros. Em 2052 — onze anos antes do término do contrato —, haverá uma reavaliação dos termos firmados neste ano. A desestatização da empresa foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em dezembro do ano passado.
“Os últimos meses foram de trabalho intenso em cima desse documento, analisando cláusula por cláusula, para poder proteger o que é melhor para o povo de Belo Horizonte. Foi esse o nosso papel na renovação contratual e, hoje, podemos afirmar que é um contrato muito bom para nossa cidade”, afirmou Damião em postagem nas redes sociais.
Importância e metas
Sem detalhar a alocação dos recursos, o prefeito Álvaro Damião anunciou que o investimento de R$ 1,7 bilhão em Belo Horizonte do acordo recém-firmado reforça a importância estratégica da capital para a companhia, já que a cidade representa quase 40% do seu faturamento bruto anual.
O novo contrato estabelece obrigações a serem cumpridas pela Copasa, entre elas a eliminação de ligações irregulares que despejam esgoto na Lagoa da Pampulha, em conformidade com os requisitos do Projeto Reviva Pampulha. O plano prevê a interligação de 9.759 imóveis à rede de esgoto, contribuindo para acabar com o despejo de efluentes na lagoa — Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco e símbolo de Belo Horizonte
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