PBH garante R$ 100 mi junto à Caixa para obras na Capital

A Prefeitura de Belo Horizonte assinou ontem um convênio com a Caixa Econômica Federal no qual o Executivo municipal garante o financiamento de R$ 100 milhões para a realização de obras de infraestrutura na capital mineira. Os recursos serão destinados, principalmente, a obras de recapeamento de vias, pavimentação e áreas de tratamento de encostas, com foco na drenagem das águas. 

Durante o evento que marcou a assinatura do contrato, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, afirmou que a Caixa tem sido uma grande parceira e que a captação de recursos é fruto do trabalho sério desempenhado pela Prefeitura. “Nós sabemos das exigências da Caixa, como ela é ‘ferro de dentista’ para arrumar um financiamento. Tem que ser muito organizado, tem que ter projeto sério, gente séria e credibilidade. E isso nós temos”, disse.

Os repasses ocorrem no âmbito do programa do banco intitulado Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). É por meio dele que os municípios e estados podem ter acesso a recursos para investir nas áreas de infraestrutura, como é o caso de Belo Horizonte, mobilidade, iluminação, construção de escolas e hospitais, por exemplo. 

Com a assinatura, já nos próximos dias, após o registro do contrato assinado na tarde de ontem, a Caixa fará o desembolso preliminar de R$ 50 milhões à Prefeitura de Belo Horizonte, conforme informado pelo Superintendente Regional do banco, Marcelo Bomfim. 

Vale ressaltar que a outra metade, no mesmo valor, será transferida no momento em que a Prefeitura prestar contas do primeiro repasse realizado, o que dá o direito de requerimento da segunda parcela por parte do município.  

Ainda de acordo com o representante da Caixa, “o Finisa possibilita ao município desenvolver as suas atividades e também cumprir todo o seu planejamento municipal”. Marcelo Bomfim também detalhou as demais etapas do financiamento, que tem um prazo de 120 meses, sendo os 24 primeiros de carência e os outros 96 referentes à amortização.

Obras de infraestrutura 

Segundo o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho, os recursos provenientes do financiamento serão utilizados em dois eixos principais até 2023: o recapeamento de vias e tratamento de encostas de atuação da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). 

“Quando eu falo de pavimentação, de tratamento de encostas, está incluído aí todo um trabalho relativo à parte de infraestrutura de macro e microdrenagem, e toda a parte também de tapa-buracos… E tapa-buracos e recapeamento são um grande problema que nós temos”, explicou Castilho em relação aos projetos que foram enviados à Caixa no trâmite de aprovação dos recursos. 

O superintendente da Sudecap afirmou, ainda, que o recurso será investido proporcionalmente nas nove regionais de Belo Horizonte e que, eventualmente, em caso de necessidade, eles podem ser destinados à contenção de enchentes, como é o caso das obras de microdrenagem.