PBH lança plataforma digital para compras de materiais de construção
As compras de material de construção por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), agora, serão feitas através de uma plataforma digital. A iniciativa visa simplificar e agilizar o processo de aquisição no casos em que há dispensa de licitação.
O Executivo reuniu cerca de 110 empresas, fornecedoras de materiais de construção civil, nesta terça-feira (3), em sua sede, para apresentar o novo sistema que entrou em operação.
A plataforma funciona como uma espécie de e-commerce para a PBH – a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura escolhe itens em um marketplace, adiciona ao carrinho de compras, os fornecedores cadastrados são avisados e podem ofertar seus preços em 24h. Ao fim do prazo, o menor valor é selecionado e a compra é realizada.
O pagamento é feito em três dias úteis após a entrega, explica o secretário-adjunto Municipal de Obras e Infraestrutura, Rodrigo Matias. “Vence quem ofertar o menor valor para cada item, e não tem mais que fazer aquele procedimento licitatório que demora três, quatro, cinco, seis meses. Com sete dias úteis, a gente já tem o produto entregue e o fornecedor já recebeu”, afirma.
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Sem a necessidade de licitação para essas compras, a expectativa da PBH é que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura consiga atender os cerca de 1,4 mil reparos de manutenção predial solicitados a cada ano, mas que atualmente não são realizados por falta de material de construção.
A PBH espera também eliminar despesas com grandes estoques, já que o novo sistema facilitará compras em menores quantidades. Como as licitações são processos em geral demorados, o poder público costuma comprar grandes quantidades de material em só uma vez, mas às vezes nem toda essa quantidade é utilizada e gera custos com sua armazenagem.
“Hoje a gente compra prevendo uma demanda de manutenção, que às vezes não acontece. E esse item fica no estoque, às vezes sem uso. Isso não vai ficar mais imobilizado”, afirma Rodrigo Matias. Ele ressalta que a facilidade para pequenas compras também favorecerá o mercado local de materiais de construção.
“Muitas empresas que hoje não transacionam com a prefeitura, porque não têm condição de atender um pedido muito grande, num procedimento licitatório, vai poder, porque os pedidos vão ser em quantidades menores, serão mais frequentes durante o ano”, disse Matias. “E a empresa, num único pedido, que às vezes tem 30 itens, pode ganhar um, dois ou três (itens), porque o julgamento é por item”, completa.
Flutuação de preço dos materiais de construção motivou sistema de compras da PBH
Por ano, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura consome cerca de R$ 7 milhões na aquisição de materiais de construção. Rodrigo Matias afirma que a PBH espera uma economia de 10% a 15% por item com o novo sistema de compras, principalmente com a expansão da base de fornecedores em comparação ao encontrado em uma licitação.
Mas ele ressalta que o principal objetivo ainda é a eficiência orçamentária. “Talvez vá até gastar mais dinheiro, mais do que R$ 7 milhões, mas vamos comprar melhor. Vamos gastar mais, porque vamos atender mais demanda, com certeza, que hoje não atendemos”, disse.
Para lançar o sistema de compras, a PBH conseguiu comprovar que a variação de preço do material de construção inviabiliza compras por licitação convencional. A justificativa embasa a hipótese de contratação por credenciamento na administração pública.
A hipótese é prevista na Lei de Licitações em casos como mercados fluidos, em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. “Em geral, mais de 95% desses itens têm variações de preços a cada bimestre. Uma licitação, no mínimo, vai durar três meses. É por isso que a gente tem muito fracasso (em licitação)”, explica.
Além disso, o sistema de compras conferirá previsibilidade ao fornecedor, que poderá ofertar o preço do dia para o produto, realizar a entrega e receber em três dias úteis. “Ele não vai precisar colocar, numa eventual proposta comercial da licitação, o custo dessa letargia da prefeitura, que demora pedir e, às vezes, demora pagar”, conclui.
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