PBH abre licitações de até R$ 41 milhões para recuperação de viadutos, pontes e passarelas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu duas licitações para recuperação de Obras de Arte Especiais (OAEs), com recebimento de propostas até 23 de abril deste ano. Os certames serão realizados de forma eletrônica, por meio do portal de compras do governo federal.

Os editais preveem a contratação de empresas especializadas para serviços de engenharia voltados à recuperação e manutenção de estruturas como passarelas, pontes, trincheiras, viadutos e túneis. Uma das licitações contempla intervenções em equipamentos localizados nas regionais Leste, Nordeste, Norte, Venda Nova e Pampulha. A outra abrange estruturas ao longo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

No primeiro edital, o valor estimado para a contratação é de cerca de R$ 24 milhões, com base em referência de preços de janeiro de 2025. Os recursos são provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI).

Entre os serviços previstos estão:

• tratamento de estruturas de concreto,
• recuperação e substituição de guarda-corpos e defensas metálicas,
• manutenção de sistemas de drenagem,
• tratamento de superfícies metálicas,
• pintura de proteção e reconstrução de juntas de dilatação,
• e elaboração de projetos executivos e intervenções estruturais especializadas.

No caso do Anel Rodoviário, o investimento estimado é de aproximadamente R$ 17 milhões, também com recursos da SMOBI. O escopo inclui serviços semelhantes aos previstos no outro edital, com foco na recuperação e manutenção das estruturas ao longo da via. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação.

Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura de Belo Horizonte, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e para consulta presencial na Gerência de Licitações da SMOBI, na região Centro-Sul da capital.

Atualmente, Belo Horizonte conta com 478 obras de arte especiais cadastradas, sendo 168 passarelas, 123 pontes, 16 trincheiras, 159 viadutos e 12 túneis. Outras 22 estruturas estão em processo de cadastramento.

Conforme a PBH, a Subsecretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Suzurb) realiza manutenção preventiva e corretiva permanente dessas estruturas. Entre os serviços executados estão hidrojateamento, tratamento de pilares, recuperação estrutural do concreto, aplicação de argamassa e pintura.