PBH investirá R$ 530 mi em saúde e mobilidade

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, ontem, que negociou empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 138,5 milhões (cerca de R$ 530 milhões). Os recursos serão aplicados nas áreas de saúde e mobilidade urbana da Capital.

De acordo com o secretário municipal adjunto de Fazenda, João Fleury, a contratação dessas operações está dentro do plano de captação de R$ 1 bilhão da PBH, já aprovado pela Câmara. “Nos próximos dias, devemos contratar outras duas operações de crédito, uma com o Banco do Brasil (BB) e outra com o BID. No caso do BB, os recursos serão direcionados para a pavimentação e recuperação de vias públicas. Já com o BID, a ideia é reverter os recursos para a recuperação de mananciais e para obras com objetivo de evitar enchentes”, acrescentou.

Sobre os financiamentos aprovados, Fleury explicou que as condições foram favoráveis, sem entrar em detalhes. “Operações (de crédito) com organismos internacionais são sempre mais favoráveis, porque as taxas de juros são mais baixas e o prazo de amortização mais longo. Como ainda não assinamos os contratos, não podemos detalhar”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário adjunto da Fazenda da Capital, todas as operações de entes públicos, como prefeituras, com organismos internacionais devem ter o aval do Tesouro Nacional, porque se o tomador do crédito não honrar o compromisso, o governo federal é obrigado a honrar. “Por isso, os financiamentos ainda aguardam a aprovação do governo federal”, pontuou.

A expectativa é de que as duas operações de crédito, realizadas nos últimos dois meses, estejam contratadas ainda neste ano. O secretário adjunto, entretanto, não detalhou uma data específica para a liberação dos recursos.

Destinação da verba – Os recursos captados junto ao CAF, que totalizam aproximadamente R$ 315 milhões, serão direcionados para obras nas interseções ao longo da avenida Cristiano Machado/Linha Verde; criar corredores de transporte coletivo em Venda Nova; revitalizar as praças Rio Branco (Rodoviária) e Governador Israel Pinheiro (Papa); concluir duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs Norte I e Nordeste II); reformar a Unidade de Referência Secundária Padre Eustáquio, a Maternidade do Hospital Odilon Behrens e o Centro Obstétrico; além de implantação de sistemas para modernizar a gestão da área da saúde e de obras públicas.

Já o BID financiará cerca de R$ 215 milhões para o Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde, que prevê a reconstrução e a aquisição de equipamentos de Unidades Básicas de Saúde; a construção e reforma de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas; a ampliação e adequação de unidades especializadas e hospitalares; e a implantação de Sistema de Gestão para melhorar a eficiência e a qualidade no atendimento da rede de saúde.