Prefeitura de Belo Horizonte prevê orçamento maior em 2019

A Prefeitura de Belo Horizonte prevê, para o ano de 2019, alta de 3,2% na receita do município, que totalizará R$ 12,93 bilhões. Os números das despesas são idênticos aos da receita, segundo consta do projeto da Lei de Orçamento Anual, protocolado na Câmara Municipal na sexta-feira pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na avaliação do subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, é um orçamento realista, com aumento amparado nas projeções de alta do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação no País, além da continuidade dos repasses da União e governo do Estado.

Do valor total do orçamento, aproximadamente 14% vão para investimentos. Segundo o projeto de lei, os maiores valores são relativos a custeio, com R$ 5,33 bilhões, e despesa de pessoal, que ficará com R$ 5,01 bilhões. Os investimentos ficarão com R$ 1,8 bilhão, sendo que a maior parte – R$ 1,29 bilhão – vai para obras.

Passeli diz que quanto maior a verba para investimentos, melhor. Mas, perante o cenário atual, a Secretaria Municipal de Planejamento vem atuando para priorizar a ampliação da prestação do serviço público sem aumentar custeio. “As receitas já não crescem mais como antes”, explica. Não há no orçamento para o ano que vem qualquer previsão de criação de impostos.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento, quanto às obras, foram priorizadas intervenções em regiões de maior vulnerabilidade social da cidade, concentrando-as em três grandes áreas de atuação: urbanização de vilas e aglomerados; saneamento e drenagem; e manutenção.

As intervenções em drenagem e saneamento são as de grande porte para prevenção a inundações, como as obras de otimização do sistema de drenagem das bacias dos ribeirões da Pampulha e do Onça. Estão previstas ainda a recuperação de galerias pluviais e de obras para eliminação de risco geológico, como urbanização e contenção de encostas.

Também devem ter continuidade as obras de mobilidade no Complexo da Lagoinha, na Via 710 e de revitalização no Anel Rodoviário.

Saúde – A maior fatia do orçamento de 2019 será destinada à saúde, que ficará com R$ 4,39 bilhões, valor que equivale a 34% do total. Outra área prioritária é a educação, que ficará com cerca de R$ 1,99 bilhão, que representa 15% do orçamento. Outros setores de destaque são Previdência Social, que ficará com R$ 1,23 bilhão (9,54%); saneamento, com R$ 819 milhões (6,33%); e urbanismo, com R$ 796 milhões (6,15%).

A prefeitura tinha até final de setembro para encaminhar o projeto da Lei Orçamentária Anual à Câmara. Como a data coincidia com o domingo, a entrega foi antecipada. A votação deve ocorrer no final do ano. Segundo o texto, para os anos seguintes estão previstas altas na receita, que em 2020 deve ser de R$ 13,57 bilhões e, em 2021, chegará a R$ 14,11 bilhões. Também foi encaminhada para a Câmara Municipal a revisão do Plano Plurianual de 2019 a 2021.

Prestação de contas – Na quarta-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, em audiência na Câmara, a prestação de contas referentes aos meses de maio a agosto. Segundo informações do Legislativo municipal, os números apresentados indicaram a arrecadação de 57,4% das receitas e execução de 67,5% das despesas previstas.