PBH quer criar bairro na área do Aeroporto Carlos Prates
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou, ontem, a proposta de intervenções na área onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da Capital. O objetivo é construir – no espaço de 500 mil metros quadrados – um novo bairro. Além da construção de 4,5 mil moradias com modelos e tamanhos diversificados, a proposta prevê a implementação de unidades para comércio e serviço, equipamentos coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e UPA) e um parque para a prática de esportes, cultura e lazer.
A PBH continua estudando formas para viabilizar a construção do novo bairro. Entre as alternativas estão a formação de parceria público-privada (PPP), onde a PBH poderá conceder o terreno do aeroporto desativado para construtoras e receber contrapartidas, incluindo imóveis e obras de infraestrutura no próprio terreno. A ideia também é utilizar o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano da PBH, Pedro Maciel, o Plano Diretor da Capital traz opções que viabilizaram as intervenções no local que abrigava o Aeroporto Carlos Prates.
“Para viabilizar a construção do novo bairro, o Plano Diretor traz instrumentos, como a concessão urbanística que poderemos usar para a criação de parceria entre o setor privado e a PBH. Quando a área for concedida para o município, a PBH poderá conceder o terreno e a construção civil entrar com as obras e contrapartidas de infraestrutura, de entrega de moradias. Há o indicativo que o empreendimento se viabiliza”, explicou.
De acordo com a assessora especial da Secretaria de Governo da PBH, Lídia Vasconcellos, a proposta urbanística desenvolvida pela PBH já está sob análise na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o processo para transferência da área para a PBH está em curso.
“Estamos trabalhando para desocupar e desmobilizar o terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. Na segunda semana de agosto, a área será vistoriada pela União para verificar a desocupação e, então, será protocolado processo para transferência”, explicou.
Quanto ao projeto para a criação de um novo bairro, o secretário de Planejamento Urbano, Pedro Maciel, explicou que a proposta apresentada foi criada com base em um diagnóstico que incluiu a análise da área de entorno, malha urbana, zoneamento, densidade demográfica, usos da região (predominantemente residencial), tempo de acesso a pé para escolas, centro de saúde, comércio e equipamentos culturais.
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“A proposta é inicial e ainda poderá sofrer adequações. Pelo estudo, apesar da ocupação consolidada, a área é de baixa densidade demográfica. Na região, há carência de serviços públicos, como acesso às escolas infantis e de ensino fundamental, a centros de saúde, de equipamentos culturais e de bibliotecas. Também há menor acesso a serviços privados, como a supermercados e farmácias”.
O objetivo é criar no espaço moradias, associadas à implantação de comércio, serviços e equipamentos de uso coletivo.
De acordo com os dados da PBH, a partir dos dados levantados, a proposta apresentada prevê a construção de 4,5 mil moradias com modelos e tamanhos diversificados.
As unidades de interesse social, que responderão por 70% do total, serão divididas em imóveis para baixa (2,2 mil unidades) e média (950 unidades) renda. Outros 30% do total (1.350 unidades) serão para livre comercialização, conjugando habitação social e de mercado.
A proposta, em discussão com a SPU, inclui ainda espaço destinado à implantação de unidades para comércio e serviço, equipamentos coletivos (escolas de ensino infantil e fundamental, centro de saúde e UPA) e um parque para a prática de esportes, cultura e lazer. O espaço é considerado um elemento central e integrador do bairro que se pretende construir no local.
Dessa forma, a proposta traz uma mistura de uso residencial e não residencial da área, além de atender a uma demanda da cidade por áreas verdes.
Para o financiamento das intervenções, a PBH estima o uso de recursos próprios, programas de financiamento do governo federal e parcerias com a iniciativa privada.
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