PBH solicita empréstimo de R$ 425 milhões para obras de drenagem urbana e mobilidade sustentável

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enviou à Câmara Municipal um pedido de autorização para contratar um empréstimo de R$ 425,8 milhões para obras com foco em drenagem urbana e mobilidade sustentável. Os recursos serão usados para a implementação do Parque Ciliar do Ribeirão do Onça e a execução de obras de prioridade ao transporte coletivo no sistema viário do Município de Belo Horizonte.

A solicitação foi divulgada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Município (DOM) e, entre os benefícios para a população, estão a remoção de famílias de áreas de inundação e provimento de espaços públicos de lazer e convívio social das comunidades ribeirinhas no contexto do parque do Onça, além da redução do tempo de deslocamento e permanência no transporte coletivo e a ampliação de equipamentos e infraestrutura cicloviária, no eixo de mobilidade. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2025.

Segundo a publicação no DOM, o projeto de lei enviado pelo prefeito Fuad Noman é para obtenção do crédito junto à Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira, com garantia da União. A proposta possibilitaria a obtenção de financiamento para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Os recursos do empréstimo serão destinados a dois eixos principais:

• a construção de um parque linear ao longo do Ribeirão da Onça,
• e a implantação de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus em diversas vias da capital.

No âmbito da drenagem urbana, o projeto da PBH prevê que o parque linear será instalado ao longo do Ribeirão da Onça, importante via hídrica da cidade, formada pelos córregos Cachoeirinha e Ribeirão Pampulha, que passa pela região Nordeste de Belo Horizonte.

A intervenção tem o objetivo de reduzir as frequentes inundações nessa área, além de promover a recuperação das matas ciliares e a criação de espaços de lazer. O projeto abrange quatro sub-bacias e afetaria diretamente cerca de 65 mil moradores da região, melhorando os índices de saneamento e minimizando riscos à saúde pública, de acordo com a publicação.

O empréstimo também será utilizado para ampliar a infraestrutura cicloviária e as faixas exclusivas para o transporte coletivo. O plano prevê ainda a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos, além de obras complementares que darão prioridade ao transporte público nas principais vias da cidade.

O projeto segue as diretrizes do Plano de Mobilidade de Belo Horizonte (PlanMob-BH), buscando melhorar a circulação de ônibus e bicicletas e fomentar a integração entre diferentes modais de transporte.

Expectativa de aprovação do empréstimo

A expectativa é que a Câmara Municipal de Belo Horizonte avalie o projeto nas próximas semanas. A PBH argumenta que as intervenções propostas, além de trazerem benefícios à mobilidade e ao meio ambiente, também são economicamente viáveis e alinhadas com as metas do PlanMob-BH.