PBH vai investir R$ 1 bilhão em obras públicas até o fim de 2024

Fuad Noman (PSD) assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em março de 2022, quando o então prefeito Alexandre Kalil (PSD) deixou o cargo para concorrer ao governo do Estado. Desde então, o líder máximo do Executivo municipal tem dado sequência a algumas pautas já antes estabelecidas no que se refere ao desenvolvimento da cidade, como também implementado políticas públicas, investimentos e ações que dão seu tom à administração da capital mineira.

Nesta entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o prefeito abordou os projetos de mobilidade urbana, o subsídio aos preços das passagens de ônibus, a desativação do Aeroporto Carlos Prates e a proposta de construção de um novo bairro na região, ao incentivo a empresas de inovação, revitalização do hipercentro e a parceria público-privada (PPP) como uma alternativa de construção de moradias populares na terceira maior metrópole do Brasil.

Mas o relacionamento com gestores públicos de outras instâncias, os temores quanto à proposta de reforma tributária, as projeções para a arrecadação municipal e a polarização política do País também não deixaram de ser abordados.

Fuad revelou, por exemplo, que os investimentos em obras públicas em sua gestão devem somar algo em torno de R$ 1 bilhão, que a construção de um “grande bairro” no Carlos Prates deverá consumir investimentos de R$ 1,3 bilhão, que as antigas instalações do Othon Palace, na avenida Afonso Pena, estão sendo transformadas em moradias e que, em breve, vai recuperar o Edifício Sulacape, também na região central.

Sobre sua possível candidatura à reeleição, ele foi enfático ao dizer que ainda é cedo para tratar do tema e que sua decisão levará em conta o nível de satisfação da população belo-horizontina com seu trabalho, como também seu desejo pessoal. “Hoje eu não tenho a menor noção do que vou fazer”, disse.

Qual o balanço de sua gestão até aqui?

Muita coisa tem sido feita e ainda tem muita coisa a se fazer. Nossa gestão teve início, de fato, em abril do ano passado, mas já vínhamos trabalhando em conjunto com o prefeito Kalil em uma série de obras para a cidade. E temos dado continuidade. Iniciamos, por exemplo, diversas obras de contenção de enchentes nas áreas da Pampulha, Olaria, Vilarinho e Cachoeirinha. Na Vilarinho estamos construindo dois reservatórios com 33 metros de profundidade, 140 metros de comprimento e 40 metros de largura. Isso é capaz de armazenar milhões de litros de água, com o objetivo de evitar que a água desça pela Vilarinho e se acumule na praça abaixo. Também realizamos obras de amortecimento das águas e esperamos que essas obras estejam concluídas no início ou no meio do próximo ano de forma que as chuvas de 2024 estejam sob controle. No Córrego do Ferrugem temos uma obra que envolve Contagem, Belo Horizonte e Estado com três barragens para serem feitas também para evitar enchentes na região. A obra já começou e será provavelmente concluída no ano que vem ou início de 2025. Outra obra importante diz respeito à contenção de encostas. Quando assumimos, tínhamos 215 encostas com risco iminente. Iniciamos um programa de recuperação dessas encostas; já protegemos mais de 120 a 130 até o momento e pretendemos concluir 100% delas até o próximo ano, eliminando o risco de desabamento de casas e possíveis fatalidades. Além disso, estamos fazendo outros córregos como a Praça das Águas no São Gabriel integrada com o projeto de mobilidade da Linha Verde.

Quanto a Prefeitura está investindo nessas obras?

Estimamos mais de R$ 1 bilhão em obras picadas. Este é um valor que perpassa por todo mandato. Inclui também, por exemplo, o recapeamento e a iluminação de toda a cidade e o programa Centro Para Todo Mundo, que prevê a revitalização do Centro de Belo Horizonte. Algumas obras já estão em andamento, como as da rua Sapucaí, e a avenida Afonso Pena deve entrar no próximo bloco. Além disso, temos um projeto de lei na Câmara para definir o retrofit de prédios abandonados ou mais antigos, visando melhorar a área central e atrair moradores para a região.

E o projeto da avenida Amazonas, está em qual fase? Quando serão iniciadas as obras?

O projeto ficou parado no governo federal durante dois anos, sem avanços significativos. Conseguimos finalmente liberá-lo no ano passado e assinamos o contrato com o Banco Mundial. Iniciamos então a etapa de reurbanização da região do Cabana do Pai Tomaz, cujo projeto já estava elaborado e as obras começarão imediatamente. Já em relação ao Corredor da Amazonas, a situação é um pouco mais complexa, uma vez que envolve a integração dos ônibus metropolitanos com Contagem. Ainda estamos desenvolvendo o projeto, que demandará um pouco mais de tempo devido às interligações importantes. Mas o dinheiro já está empregado e temos reservados US$ 82 milhões para a execução, via empréstimo do Banco Mundial.

O subsídio aprovado na CMBH é a única alternativa para o transporte público da cidade? A ajuda será anual ou a PBH prepara algum projeto para solucionar o problema de forma permanente?

Primeiramente, não estamos dando subsídio para ninguém, estamos complementamos a passagem. Uma passagem de ônibus hoje dentro do modelo estabelecido estaria próxima a R$ 9. Então, para que a população não pague esse valor, a Prefeitura vai complementar o valor que hoje é de R$ 4,50. Isso é uma relação de equilíbrio, quanto mais baixo o valor da passagem, maior é o valor do complemento, e vice-versa. Para o próximo ano, avaliaremos a disponibilidade orçamentária. Não podemos exigir da população um aumento de 100% na passagem. Precisamos pensar no equilíbrio que o orçamento da Prefeitura suportará para lidar com o custo. Isso é uma questão nacional, todos os grandes municípios do Brasil enfrentam isso. Em São Paulo, por exemplo, o complemento é de R$ 7,5 bilhões, em Brasília, é de R$ 1,5 bilhão. Ou seja, isso não é uma invenção, é uma necessidade. E, logicamente, também estamos pleiteando junto ao governo federal algum tipo de apoio.

Pensando no orçamento, como ficou a arrecadação municipal em 2022 e qual expectativa para 2023?

Para este ano estimamos um orçamento próximo de R$ 16 bilhões, incluindo a saúde, que representa 35% dos recursos da prefeitura. Nossa grande incógnita para o ano que vem é a reforma tributária. Porque, hoje, um dos impostos mais importantes arrecadados pela Prefeitura é o ISS. Com a reforma que está sendo conduzida e construída, não temos certeza do que acontecerá com o imposto. Pelo modelo apresentado, ele pode aumentar e causar graves consequências para a cidade. Hoje a tarifa é de no máximo 5% e ninguém falou até hoje a quanto ela pode ir. Se o ensino e a saúde ficarem mais caros, as famílias que não puderem pagar vão migrar para os serviços públicos. Com isso, além de uma redução significativa na arrecadação, também teremos aumento nas despesas. Por isso ainda não definimos como será 2024. Mas as coisas continuarem como estão, poderemos chegar talvez a R$ 17 bilhões no ano que vem.

Qual o modelo será adotado para a criação do novo bairro no local que abrigava o Aeroporto Carlos Prates? O projeto compreende investimentos na infraestrutra da região? Os investimentos serão somente do poder público?

O projeto está sendo elaborado. Foi feito um primeiro estudo de ocupação do solo, que prevê um grande parque com área de lazer, esportes, equipamentos públicos como UPA, posto de saúde, escolas e centro cultural. E temos uma área importante para construir moradias, que poderão ser de diferentes categorias dentro do Minha Casa, Minha Vida. Os blocos comerciais também deverão ser abertos à iniciativa privada. Mas ainda tem um problema de mobilidade urbana e de deslocamento das pessoas que precisa ser solucionado. Fizemos um estudo prévio e considerando os investimentos internos e os investimentos externos, estimamos R$ 1,3 bilhão para executar o que estamos propondo. Custa caro, porque vamos fazer um novo bairro. E esse novo bairro terá que ter todos os equipamentos públicos e infraestrutura urbana necessários à população: ruas, comércio, parques, escolas e tudo terá que ser feito. Esse valor com certeza terá uma participação da iniciativa privada. A prefeitura também deve entrar com alguma coisa, mas basicamente serão recursos do Minha Casa, Minha Vida.

Quais são as iniciativas da PBH para o fomento a empresas de base tecnológica? No início da semana, o senhor vetou um projeto de Lei que previa incentivo financeiro a quem investisse no setor.

Inauguramos há pouco tempo o GO BH – que é um gerenciamento de oportunidades com oportunidades de empregos e de treinamento. E também lançamos o BHLab, que é uma política de inovação para o setor na cidade. Percebemos que perdíamos muitos especialistas e técnicos por falta de oportunidades de crescimento na Capital. Então, abrimos possibilidades para as pessoas crescerem e tornamos a prefeitura parceira, sendo sócia dos empreendimentos e disponibilizando recursos para o desenvolvimento desses empreendimentos. A prefeitura está realizando um conjunto de ações em parceria com a comunidade de tecnologia da informação para o desenvolvimento de projetos e ideias. Existe uma série de demandas da própria administração municipal e as startups podem desenvolver as soluções. Estamos bem atendidos nessa área. Então, para que mais um programa, mais uma lei?

A PBH se tornou referência em PPP, implantando projetos nas áreas da saúde, educação e iluminação. Há novidades previstas?

Já temos iniciativas do tipo junto a alguns campos de várzea, no Parque das Mangabeiras, o edital do zoológico foi publicado na semana passada e também já iniciamos o processo licitatório para a energia fotovoltaica. E existem outras ideias. Estamos pensando em fazer, por exemplo, uma PPP para construir casas populares, mas ainda vai demorar um pouquinho. A prefeitura aportaria uma parte dos recursos nas moradias e depois alugaria ou até ofereceria para pessoas com baixa renda ou que se encontrem em situação de rua.

Como está o projeto de revitalização do hipercentro?

Já está acontecendo. Estamos com um projeto de lei na Câmara em que propomos uma série de benefícios para incentivar as pessoas a fazerem retrofit em seus imóveis. Aqueles que percebemos que o proprietário não deseja fazer a revitalização, nós desapropriaremos e faremos. Não vamos deixar um prédio como o do Othon Palace, por exemplo, parado por muito tempo. A informação que temos é que os donos estão trabalhando para construir moradias no local. E também pretendo recuperar o Edifcício Sulacape. O projeto da avenida Afonso Pena está pronto e aprovado pelo Patrimônio. Vamos começar provavelmente no próximo ano. A avenida será revitalizada com ciclovias, áreas arborizadas e praças. A revitalização do Centro é um conjunto de mil coisas, pequenas, médias e grandes, e estamos fazendo o que é possível. As pequenas coisas podem não aparecer logo de início. E as grandes como os retrofits dependem de lei e da boa vontade do proprietário.

Quanto a Prefeitura está investindo?

Cada caso é um caso. Consertar um banco é R$ 300. A Afonso Pena vai ser R$ 20 milhões. A rua Sapucaí, R$ 5 milhões. O Colégio Imaculada Conceição, onde criamos o Centro de Educação Integral, que beneficiará mais de mil crianças, apoiando mães trabalhadoras, R$ 48 milhões. Muita coisa está sendo feita. Ainda faltam banheiros públicos, áreas de descanso, arborizadas, jardim de chuvas. São milhares de pequenas, médias e grandes ações. Não é uma obra para terminar amanhã ou depois, mas daqui a dois, três, quatro ou cinco anos.

O senhor vai ser candidato à reeleição em 2024?

Só vou resolver isso no ano que vem. Cerca de 80% da população não sabe o que é eleição e que vai ter pleito no próximo ano. Quem governa não pode pensar em reeleição, senão não governa. Como posso focar em eleição se estou preocupado com construção? No ano que vem vou ter que tomar essa decisão e quero estar muito à vontade para isso. Mas, primeiro, vou ver como a população está recebendo o trabalho que estamos fazendo. Se estiverem achando ruim, vou embora para casa, pronto e acabou. Se estiverem achando uma maravilha e que eu devo continuar, aí eu vou parar e olhar para mim mesmo e avaliar se quero dar continuidade por mais quatro anos. Mas hoje eu não tenho a menor noção do que vou fazer.