Pedidos de recuperação judicial disparam em Minas Gerais

Entre janeiro e setembro de 2023, 96 empresas de Minas Gerais entraram com pedido de recuperação judicial em juízo, de acordo com dados compilados e divulgados pela Serasa Experian. Esse número corresponde a um aumento de 47,7% em relação ao apurado no mesmo intervalo do exercício anterior. Na época, foram registradas 65 solicitações.

Apenas em Belo Horizonte, foram protocolados 24 requerimentos no acumulado dos primeiros nove meses deste ano. O montante verificado equivale a uma alta de 50% frente a igual período de 2022. Naquele momento, 16 companhias belo-horizontinas solicitaram recuperação judicial.

Embora não tão significativo, os pedidos de falência empresarial também subiram neste ano. No Estado, foram 74 solicitações até setembro, o equivalente a um crescimento de 8,8% em comparação com as 68 registradas em idêntico intervalo do ano passado. Já na Capital, o volume cresceu 5,9%, saltando de 17 requerimentos até o nono mês de 2022 para 18 na soma de 2023.

Fatores que motivaram o aumento

Na avaliação do coordenador do Curso de Ciências Contábeis do Ibmec, Walter de Morais; do professor do curso de Ciências Contábeis do Ibmec, Gustavo Tomaz de Almeida e da discente do curso de Ciências Contábeis e Bacharel em Economia pelo Ibmec, Ênia Santos Bicalho, o aumento dos pedidos de recuperação judicial estão relacionados a vários fatores.

De acordo com eles, a inadimplência dos clientes é uma das principais razões para as dificuldades de geração de caixa e acesso ao crédito. E, tal fato, se desdobra no maior endividamento das empresas com os bancos, especialmente porque durante a pandemia houve uma facilitação e ampliação no acesso ao crédito, o que tem reflexos na dívida atual.

Outras motivações, segundo os especialistas, se referem a alta taxa de juros e a lenta retomada da economia, além da dificuldade do empresário em se manter ativo, em virtude das disfunções burocráticas do Estado e da falta de políticas de incentivo a abertura de empresa.

“Com tudo isso, a recuperação judicial é o instituto para evitar o duro golpe da falência. É, por exemplo, a estratégia que as empresas 123 Milhas e Maxmilhas, localizadas em Belo Horizonte, adotaram recentemente, em agosto, para seguirem adiante”, ressaltam.

Eles explicam que, diferentemente da falência, na recuperação judicial a empresa segue operando, porém, com um congelamento de todas as ações e execuções que tramitam, o que permite que elas não honrem suas dívidas adquiridas até o pedido para se organizarem e gerarem caixa.

“Trata-se de uma blindagem, que, diferente da falência, permite que ela continue operando, mas desde que pague obrigatoriamente as dívidas posteriores a entrada do processo”, esclarecem.

Efeito dominó após pedidos de recuperação judicial de grandes empresas de Minas Gerais

Ainda segundo a análise dos especialistas, há um efeito dominó quando grandes empresas de Minas Gerais e da Capital pedem recuperação judicial. Isso porque elas tendem a puxar seus fornecedores para baixos, levando alguns deles a também entrarem com pedido.

“Os dados da Fitch Ratings também apontam que, em 2023, houve um aumento no risco de calote. Com isso, menos crédito é disponibilizado para as empresas se regularizarem, ou são fornecidos a um custo mais alto”, salientaram.

Tendência para os próximos meses

Para o futuro, os especialistas dizem que não é possível traçar uma tendência, porque depende de várias condições. Conforme eles, pode haver redução das recuperações se, por exemplo, as empresas buscarem formas de maximizarem suas receitas captando novos clientes, reduzirem os custos decidindo entre importar e estocar ou comprar no mercado nacional lotes menores, renegociarem suas dívidas diretamente com seus fornecedores, entre outros.