Pedidos de pesquisa mineral em Minas Gerais caem 27,7%

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu, entre janeiro e novembro deste ano, 1.273 pedidos de pesquisa mineral em Minas Gerais. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume de requerimentos para o Estado diminuiu 27,7%.

Se considerado o Brasil como um todo, também houve queda nas solicitações. Foram recebidos 9.616 pleitos de interessados em pesquisar áreas pelo País, baixa de 10,8%.

Além de amargar o recuo, Minas Gerais também perdeu a primeira colocação entre as unidades da Federação com maior número de requisições. A Bahia, com 1.317 protocolos, liderou o ranking, apesar de ter apresentado desaceleração nos pedidos, de 19,3%.

O volume de requerimentos de pesquisa mineral no Estado já havia caído na comparação entre 2024 e 2023. A continuidade da retração pode estar relacionada à escassez de áreas livres, uma vez que a ANM enfrenta dificuldades para disponibilizar novas áreas, além da manutenção da taxa de juros em patamar elevado, o que leva investidores a priorizarem aplicações em renda fixa. Ambos os gargalos são frequentemente apontados pelo setor.

Por outro lado, os pedidos de licença em Minas Gerais protocolados na autarquia entre janeiro e novembro de 2025, em comparação com igual intervalo de 2024, aumentaram 5,8%, para 146 requisições. Também cresceram as solicitações de registro de extração, que totalizaram 39, alta de 95%. Já os pleitos de lavra garimpeira recuaram 48,2%, para 130.

Alvarás de pesquisa diminuem 38,3%

Outra redução significativa foi a de alvarás de pesquisa mineral no Estado publicados pela ANM. Ao todo, foram 1.209, o que representa um decréscimo de 38,3% se comparado ao mesmo período do último ano. Nacionalmente, houve recuo de 17,7%, totalizando 7.334.

Como mostrado anteriormente, a agência conseguiu diminuir o tempo de análise. No entanto, isso não resultou na publicação de mais títulos.

Sobre a queda no prazo de emissão das autorizações de pesquisa mineral, considerado um avanço para o setor, a baixa decorreu do Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral (Repem), um sistema lançado pela ANM em 2020.

Em setembro a autarquia divulgou que o tempo médio para liberação de títulos, que era de cerca de 565 dias, caiu para 130, após a ferramenta entrar em funcionamento, ou seja, uma redução de 77%. Já a mediana também baixou 69,7%, passando de 297 para 90 dias.

Os dados, extraídos de bases públicas, foram analisados estatisticamente para avaliar a eficiência do sistema. À época, o especialista em recursos minerais da ANM, Yolacir Carlos de Souza Santos, destacou que, ao encurtar o prazo de emissão dos alvarás, o Repem não apenas reduz a burocracia, como também abre espaço para que novos projetos de pesquisa mineral avancem com mais agilidade.

Mesmo reconhecendo a eficiência do sistema, o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, ressaltou que a maior velocidade na autorização de pesquisas não representa um ganho pleno para o setor, uma vez que outros processos da agência seguem arcaicos e lentos. Vale ponderar que a ANM enfrenta dificuldades financeiras.