PLS garante verba para ciência e tecnologia

Brasília – Uma proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. O PLS 594/2015, de autoria dele, também aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O senador lembrou do incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, as verbas para ciência e tecnologia existem, mas acabam não sendo aplicadas, “sendo carreadas para o caixa único do governo, e isso precisa acabar”.

“Nenhum país se desenvolve economicamente sem exaltar e praticar ciência e tecnologia. É a palavra de ordem nos dias em que nós vivemos, novas tecnologias. E agora, nesse lastimável incêndio no Museu Nacional, se relembra muito que ali era um local de pesquisa, como de fato era, e eu percebo que as pessoas reabrem essa discussão convencidas, e precisou um incêndio para isso, pela importância do tema”, ressaltou.

O projeto foi apresentado na época em que Lasier Martins era presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele destaca que propostas como essa não têm recebido do Congresso Nacional a celeridade necessária. “Se nós queremos um Brasil progressista, desenvolvimentista, nós precisamos olhar e estimular ciência e tecnologia’, reforçou Lasier.

O PLS 594/2015 teve parecer favorável do relator na CAE, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Para ele, livrar as áreas de ciência, tecnologia e inovação do contingenciamento orçamentário pode contribuir para o progresso tecnológico do país e, consequentemente, para o crescimento econômico.

“É lógico que, para garantir o retorno dos recursos investidos nessas áreas, outras providências devem ainda ser tomadas, como a maior integração entre universidades, centros de pesquisa e empresas e a criação de instituições que protejam o direito de propriedade dos que empreendem descobertas e inovações”, destaca Cristovam em seu relatório. (As informações são da Agência Senado)