Preço da gasolina sobe quase 20% em Minas

Desde maio do ano passado, o preço da gasolina em Minas Gerais tem aumentado todos os meses. Se no quinto mês de 2020 o valor era de R$ 4,139, em janeiro chegou a R$ 4,945, o que representa um aumento de 19,47%. O levantamento foi realizado pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.

Os dados da organização também mostram que, de dezembro (R$ 4,828) para janeiro, foi registrado um avanço de 2,4% no preço da gasolina no Estado.

De acordo com o gerente da filial São Paulo da ValeCard, Leandro Ferraz, há duas situações que têm influenciado bastante o aumento do preço da gasolina não só em Minas Gerais, mas em todo o Brasil.

Primeiramente, destaca ele, há o valor mais elevado do petróleo, cujos reajustes vêm sendo verificados ao longo do tempo. Além disso, a questão cambial, com a desvalorização do real frente ao dólar, também tem sido uma das responsáveis pelo cenário atual.

“Não se consegue segurar esses reajustes de preços. Também estamos, há muitos meses, acompanhando a alta do dólar”, salienta ele.

Ferraz ainda chama a atenção para o fato de que esses aumentos podem ser vistos em um cenário mais amplo: com a necessidade de combustível para frete, por exemplo, as consecutivas altas no preço da gasolina podem refletir no valor dos serviços, provocando toda uma reação em cadeia.

Variações regionais – Apesar de a variação positiva do preço da gasolina estar sendo verificada em todo o País, alguns estados têm se destacado mais em relação aos aumentos do que outros.

Diante desse quadro, na passagem de dezembro para janeiro, Minas Gerais não ficou nem entre as maiores elevações e nem entre as menores, conforme os números divulgados pela empresa.

De acordo com o levantamento realizado pela ValeCard, os aumentos mais representativos nessa base de comparação foram registrados no Amazonas (4,82%) e no Amapá (4,21%). As variações menos expressivas, por sua vez, foram no Acre (0,95%) e no Ceará (1,38%).

Leandro Ferraz ressalta que, regionalmente, ainda há mais fatores que influenciam os preços, como os impostos, pelo fato de cada estado ter uma alíquota tributária para combustíveis. “São as particularidades regionais”, salienta.

Expectativas – Por enquanto, o aumento dos preços da gasolina não tende a mudar, pelo contrário. Ferraz afirma que as perspectivas são de mais elevações por um tempo, tendo em vista a situação do petróleo atualmente.

O gerente da filial São Paulo da ValeCard  explica que o preço do barril está subindo por conta de um movimento de retração da produção, sobretudo na Arábia Saudita – e há uma dependência grande desses produtores. “Temos expectativas de preços mais altos”, afirma.

Projeto pode alterar cobrança de ICMS

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro disse, na sexta-feira (5), que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis, mas reafirmou que não pretende interferir na política de preços da Petrobras.

Em uma entrevista com o presidente da estatal e ministros, Bolsonaro afirmou que o governo federal pretende encaminhar na semana que vem uma proposta para mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para a cobrança.

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana um projeto fazendo com que o ICMS venha incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel”, disse Bolsonaro.

“E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo? Serão as respectivas assembleias legislativas. Todos sabem aqui que o ICMS é variável de estado para estado”.

Em meio a mais uma ameaça de crise pelos reajustes dos combustíveis, Bolsonaro se reuniu com sete ministros, incluindo Paulo Guedes, da Economia, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tentar dar uma resposta aos caminhoneiros, que chegaram a tentar uma greve na última segunda-feira, sem sucesso.

“Deixo bem claro: o nosso compromisso é cada vez mais tirar o Estado de cima do povo trabalhador. Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições como no caso aqui a nossa Petrobras”, disse Bolsonaro ao abrir uma entrevista no Palácio do Planalto.

“Jamais controlaremos o preço da Petrobras. A Petrobras está inserida internacionalmente com suas políticas próprias e nós a respeitamos”.

No total, o governo federal baseia sua tentativa de reduzir o preço dos combustíveis em dois pontos: mexer na cobrança de ICMS e reduzir o valor do PIS/Cofins cobrado pela União.

Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos estados. Em 2019, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do diesel se os governadores também zerassem o ICMS.

Atualmente, o PIS/Cofins, de acordo com Paulo Guedes, é de 35 centavos por litro de combustível. Já o ICMS varia de 12% a 25%, de acordo com o presidente da Petrobras.

Resistência – Bolsonaro admitiu que não conversou ainda nem com o Congresso e nem com os governadores sobre a proposta de mexer no ICMS, mas diz que está disposto a aceitar outro projeto que seja melhor que o do governo. Sobre os governos estaduais, afirmou que não perderiam recursos.

“Quanto aos governadores, essa política é própria deles, nós não interferimos. Nem buscamos interferir, afinal de contas não é competência nossa”, disse. “O que pretendemos fazer na questão do ICMS é um projeto de lei complementar a ser apresentado no Parlamento de modo que a previsibilidade se faça presente assim como, por exemplo, o PIS/Cofins do governo federal, onde temos um valor fixo para o litro do diesel”.

A proposta do governo deve encontrar resistência dos governadores. A cobrança nas refinarias, por exemplo, deixaria de fora vários estados onde não existem refinarias, apenas distribuição. Hoje, apenas dez contam com refinarias em seus territórios. (Reuters)

Petrobras eleva prazo de cálculo de paridade

São Paulo – A Petrobras confirmou, na sexta-feira (5), que estendeu de trimestral para anual o período limite de apuração utilizado na aplicação de sua política de preços de combustíveis, mas defendeu que segue praticando valores alinhados à paridade de importação.

“Desse modo, em dado trimestre os preços domésticos podem eventualmente se situar abaixo do preço de paridade de importação desde que essa diferença seja mais do que compensada nos trimestres seguintes”, explicou a companhia em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários.

A manifestação da empresa ocorreu após a Reuters ter antecipado, com informação de fontes, que o prazo para cálculo da paridade pela estatal havia sido alterado de três meses para um ano.

“A Petrobras reforça sua independência na determinação dos preços de combustíveis, seguindo o alinhamento aos mercados internacionais”, acrescentou a estatal no comunicado. (Reuters)