Prefeitura anuncia medidas para retomada econômica em Belo Horizonte

Como forma de mitigar os impactos da crise decorrente da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na Capital.

Serão eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, preços públicos e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), beneficiando 200 mil empreendedores da cidade.

Apenas o valor da desoneração chega a R$ 28 milhões por ano, enquanto o diferimento de impostos e taxas de 2020 somam mais R$ 201,86 milhões.

De acordo com o secretário da Fazenda, João Antônio Fleury, o foco principal das medidas está nos preços públicos que podem ser reduzidos ou cancelados por decreto. Já as taxas de natureza tributária terão um Projeto de Lei (PL) encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

“Trabalhamos nestas medidas nos últimos meses, em vistas de reduzir os custos para os diversos setores econômicos de Belo Horizonte. Estão contemplados estabelecimentos comerciais, de serviços, feirantes, bancas de revistas e trabalhadores ambulantes licenciados”, explicou.