PBH solicita autorização para empréstimos de mais de R$ 900 milhões destinados a programas ambientais

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), solicitou à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) autorização para a contratação de novas operações de crédito. Os empréstimos, de mais de R$ 900 milhões, serão realizados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o poder executivo municipal, os recursos obtidos com o BNDES serão destinados para as iniciativas do Programa BH Resiliente, com foco em soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde, mobilidade sustentável, arborização urbana, gestão de resíduos e educação climática. O valor estimado é de R$ 500 milhões. Dentre as ações previstas estão:

• obra de captação de água na rotatória do bairro Calafate;
• revitalização de parques urbanos;
• projeto ambiental e urbanístico Desconcreta BH;
• arborização urbana e implantação de corredores verdes;
• requalificação de vilas e favelas com infraestrutura verde;
• implantação de faixas ajardinadas;
• projetos de experimentação para redução de resíduos e ampliação da coleta seletiva;
• projeto de comunicação e letramento climático;
• revegetação de florestas nativas;
• obra viária com ênfase em redução de carbono;
• construção e compra de equipamentos para unidades de saúde e educação.

O financiamento do projeto será pleiteado no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que visa apoiar ações de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, adaptação climática e desenvolvimento sustentável.

Vale ressaltar que o Programa BH Resiliente foi elaborado com base no Plano de Ação Climática (Plac), lançado em 2022. Esse plano traçou diagnósticos precisos e estabeleceu metas e diretrizes para a transição rumo a um modelo urbano mais resiliente, sustentável e inclusivo.

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A solicitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (12). A mensagem enviada ao legislativo destaca que a aprovação dessa proposta é essencial para viabilizar a formalização do empréstimo e garantir os recursos necessários para a execução das ações previstas.

Empréstimos de Belo Horizonte com o BID

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também solicitou a autorização para realizar empréstimos junto ao BID no valor de US$ 80 milhões, equivalente a mais de R$ 445 milhões, considerando a cotação desta segunda-feira (14). Esse montante será destinado ao Programa BH Verde Azul: Programa de Redução de Carbono, que tem por objetivo a redução das emissões de gases do efeito estufa e a adaptação do município às mudanças climáticas.

O prefeito da Capital esclarece que a escolha da operação de crédito junto ao BID é motivada pelo interesse desse agente financeiro em financiar iniciativas como esse programa, além de oferecer melhores condições de financiamento.

“É importante destacar que este projeto de lei está em conformidade com o Manual para Instrução de Pleitos (MIP) da Secretaria do Tesouro Nacional e que sua carta-consulta foi aprovada na 176ª Reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex)”, reforça Damião.

O programa busca promover o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, além de melhorar a qualidade de vida da população da capital mineira. O projeto contempla estratégias que buscam integrar e conectar áreas verdes e corpos d’água para criar uma rede ecológica contínua e promover a biodiversidade, a resiliência ambiental e a qualidade de vida urbana. Os resultados esperados com as ações do Programa BH Verde Azul são:

• recuperação de áreas de nascentes e de fundos de vale;
• revegetação de áreas verdes públicas;
• promoção da arborização urbana;
• implantação de parques urbanos;
• gestão das águas urbanas por meio de soluções baseadas na natureza.

Para alcançar as metas estabelecidas, o projeto contará com ações voltadas à implantação de um parque no antigo aterro sanitário da BR-040 e a requalificação do Parque Guilherme Lage, a implantação do Parque da Lagoinha e a recuperação de áreas de conexões de fundo de vale. Além disso, o programa ainda prevê o plantio em áreas verdes e logradouros públicos e a recuperação de áreas verdes degradadas em regiões com baixos índices de áreas protegidas.

A iniciativa ainda inclui ações de geração de emprego e renda articuladas com a capacitação profissional em iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental e climática. “O programa contribui, assim, para a materialização da justiça climática com a priorização de áreas menos favorecidas historicamente por investimentos públicos”, afirma.