IPTU: reajuste na Capital deve ser de 4,5%

O índice de reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Belo Horizonte para 2019 deve ser informado até amanhã. A prefeitura publicou, na última terça-feira (18), o decreto que regulamenta a cobrança, mas ainda aguarda a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que deve ocorrer até esta sexta-feira, para informar qual será o aumento do imposto. O reajuste é baseado nesse indicador.

Como a meta da inflação para o ano é de 4,5%, o reajuste do IPTU deve girar em torno desse valor. O percentual é superior ao praticado em 2018, quando o reajuste foi de 2,94%. No acumulado deste ano até novembro, o IPCA da Região Metropolitana de Belo Horizonte estava em 3,99%, enquanto o nacional era de 3,59%. Já o IPCA-E, que é divulgado a cada três meses, fechou o terceiro trimestre do ano com acumulado de 3,23% no País. Os dados são do IBGE.

Segundo o decreto publicado pela prefeitura, no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), a data de vencimento do IPTU é 15 de fevereiro, sendo que o contribuinte pode optar pelo parcelamento em até 11 parcelas mensais.

Descontos – Aqueles contribuintes que decidirem pela antecipação do pagamento, quitando pelo menos duas parcelas até 20 de janeiro, terão desconto de 5%. Já para os cidadãos que quitarem integralmente as parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro, desde que o pagamento seja feito à vista até 15 de julho, o desconto será de 2%. Para ter esse benefício, os contribuintes têm que estar em dia com as parcelas vencidas.

Juntamente com o IPTU, são recolhidas a taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, a taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte e, no caso de imóveis não edificados, de Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.