Presidente da CMBH planeja revitalizar Centro da Capital

Gabriel Azevedo, ou apenas Gabriel, está em seu segundo mandato como vereador de Belo Horizonte. Sem partido, é defensor de candidaturas independentes a cargos políticos, e no início deste ano, chegou à presidência da Câmara Municipal. Eleito em 2016 com 10.185 votos e reeleito em 2020 com 13.088, tendo sido o quarto parlamentar mais bem votado da cidade e o mais bem votado entre os reeleitos, fez dura oposição ao ex-prefeito Alexandre Kalil e conduziu os trabalhos da CPI da BHTrans.

Em seu primeiro mandato, Gabriel também se destacou pela interação com seus eleitores, seja por meio de seus famosos aplicativos ou das redes sociais – das quais se afastou em fevereiro de 2021, mas que promete retornar em março. Aos 36 anos é formado em Jornalismo, Publicidade e Direito, e atua como professor de Direito Constitucional.

Foi subsecretário de Estado de Juventude do Governo de Minas, durante o governo Antonio Anastasia, entre 2011 e 2014. Em 2016, coordenou paralelamente a campanha do então candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Alexandre Kalil, de quem já havia sido assessor no Clube Atlético Mineiro entre 2009 e 2014. Antes disso, porém, quando ainda mais jovem, chegou a ser filiado ao PSDB e ganhou notoriedade ao integrar a Turma do Chapéu, grupo de jovens do partido em Minas que fez sucesso na campanha de 2010.

Gabriel recebeu o DIÁRIO DO COMÉRCIO para falar sobre temas caros à capital mineira, como mobilidade, enchente, Plano Diretor e revitalização do hipercentro. O vereador também abordou marcos de sua trajetória política, seus planos enquanto presidente da CMBH e, claro, a possibilidade de ser candidato a prefeito nas próximas eleições municipais, em 2024.

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Um dos destaques de seu primeiro mandato foi fazer valer a máxima da democracia no plenário da câmara, por meio das contribuições dos eleitores em seus aplicativos. O que mais destaca desses primeiros quatro anos?

Quando entrei aqui em 2017, a Câmara vivia dias muito complicados e distante da população. Ao criar um aplicativo partindo do pressuposto que o eleitor iria decidir meu voto, eu queria mostrar que há uma conectividade democrática entre o Parlamento e a cidade. Foram 505 votações e meus eleitores discordaram de mim apenas cinco vezes. As interações também aconteceram no apontamento de algumas questões da cidade. Essa foi uma das 31 ideias que eu prometi, as outras 30 também foram cumpridas nos eixos de cidade, criatividade e sustentabilidade. Destaco a criação do projeto de lei do crédito verde para incentivar construções sustentáveis, dando créditos da dívida ativa para quem faz prédios com painel fotovoltaico ou captação de água da chuva. Nunca imaginei que o importante era fazer muitas leis, mas boas leis. Sempre achei importante ter uma postura independente da Prefeitura para poder elogiar o que é bom e criticar o que eu não concordava e, neste sentido, acho que foi o mandato que inovou de várias formas e abriu caminho para uma legislatura ainda mais inovadora. Prova disso é que fui eleito em 2016 com 10.185 votos e reeleito em 2020 com 13.088. Fui o quarto vereador mais bem votado da cidade e o mais bem votado entre os reeleitos. Nos dois últimos anos permaneci muito próximo da ex-presidente Nely Aquino (Podemos) e acho que a ajudei a conduzir os trabalhos para, definitivamente, a gente virar aquela página escrita no passado de corrupção e de desperdício. Passamos a devolver o dinheiro público que a Câmara não utiliza. Também tive uma atuação marcada por uma forte presença nas mídias sociais. Me afastei delas em fevereiro de 2021, mas vou retornar agora em março.

Seu perfil no site da CMBH diz que sua proposta é fazer uma cidade mais aberta, democrática e participativa…

Eu não estava prevendo que iria me tornar presidente. Mas a ideia do aberto é em todas as formas. Enquanto presidente, já arranquei as grades da Câmara Municipal e isso, mais do que um símbolo, é um gesto de trazer as pessoas para cá. Vamos transformar os corredores numa galeria de arte utilizando o acervo da cidade; os jornalistas vão poder entrar no plenário para cobrir o dia a dia do parlamento mais de perto. Sobre as promessas de campanha, a metassíntese era uma BH inteligente, um portal para desenhar o orçamento, de modo que todo mundo entenda para onde vão R$ 15 bilhões em 2023. Sinto que as pessoas já entendem que pagam o recurso para a Prefeitura e a Prefeitura devolve em serviço. O que falta nessa compreensão é elas entenderem que a Câmara está no meio desse caminho, definindo para onde vão os recursos e depois fiscalizando a aplicação deles. Então, em uma parceria com a FDC, vamos lançar uma plataforma de acompanhamento desses recursos e nossa meta é criar um produto que possa ser utilizado por outros municípios brasileiros, inclusive com adaptações legislativas que permitam mais transparência nas contas.

Você já falou sobre que a tríade teto, trabalho e transporte vai conduzir seu trabalho à frente da CMBH…

Uma tríade que também conjuga com meus 40 colegas. Assim que fui eleito, conversei com cada um deles e perguntei qual palavra definiria seu mandato, qual seria o foco principal. Classificamos as três mais importantes para todos e chegamos a teto, ou seja, a questão da moradia e de pessoas em situação de rua, em áreas de risco; trabalho, dada a importância da geração de emprego para Belo Horizonte; e transporte, porque mobilidade é realmente crucial. Isso é possível porque eu sinto que essa é uma Câmara conectada aos problemas da cidade. Saúde apareceu em quarto lugar, mas eu acho que a saúde em Belo Horizonte está muito melhor do que em outras capitais brasileiras. Hoje eu penso em três personagens da cidade: Senhor João, que fica quatro horas no trânsito por dia; Dona Maria, que está na rua e não tem onde morar; e o Senhor José, que está sem emprego. Essas três pessoas precisam ser o foco da Câmara Municipal.

Veja o vídeo:

Como será a relação com a Prefeitura?

Muito boa. Sou constitucionalista e a Constituição prevê que a relação entre os poderes deve ser de harmonia e independência. Assim que me tornei presidente, fui ao prefeito Fuad Noman e disse a ele que a ideia é trabalhar junto pela cidade. Já tivemos algumas reuniões e encontros. Estamos alinhando nossas expectativas e metas para o ano, mas vai ser um trabalho de harmonia e de independência.

Quando rompeu com o ex-prefeito Alexandre Kalil você assumiu papel claro de oposição contra ele e presidiu, inclusive, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans. Como avalia esse período?

Conheci o Kalil na presidência do Atlético. Anos passaram e em 2016, quando saio candidato a vereador, disse a ele que deveria ser candidato a prefeito, que juntos, poderíamos cuidar da cidade. Me tornei vereador e ele prefeito. Veio então uma crise, porque ele queria ter a governabilidade na Câmara a qualquer preço e eu me recusei a apoiar uma presidência marcada pela presença de Wellington Magalhães. Ficamos brigados ao longo de quase três anos. Em 2020, tentamos uma reconciliação pela cidade. Mas veio a pandemia e não deu tempo desse retorno se manter. Ele foi reeleito e eu também. Conversamos e decidimos tentar voltar a trabalhar juntos. Mas tivemos um rompimento total e ele passou a querer intervir na CPI da BHTrans, pedindo para que encerrássemos os trabalhos sem as conclusões. Eu não aceitei, ele decidiu fechar o comitê que discutia o assunto. Ele foi indiciado pela CPI, disse que não tinha mais vontade de ser prefeito e se candidatou a governador. Perdeu. Ele chegou a dizer que eu seria vereador de um mandato só. Bom, ele perdeu a eleição, eu sigo vereador e me tornei presidente da Câmara. E já nesta posição, tive a alegria de receber um elogio do Ministério da Justiça dizendo que o relatório da CPI foi muito bem feito e que deixa provas cabais de que há corrupção no sistema de Belo Horizonte, mas o Cade do Ministério da Justiça tem o prazo de 12 anos para investigar algo e o pedido de investigação que fizemos foi arquivado.

Há outras duas CPIs? Quais as propostas?

A CPI da Pampulha. É só passar pela orla e perceber que fede. Está abandonada e descuidada. E como a lagoa é Patrimônio da Humanidade, porque o espelho d’água também faz parte do complexo, essa situação compromete, inclusive, esse título. Por isso deve ser investigado. A outra é a CPI do uso abusivo da máquina pública. A Arena MRV é uma das características dessa CPI, em que há indícios fortes de que o ex-prefeito Alexandre Kalil utilizou, ao lado da secretária Maria Caldas, do poder que tinha para prejudicar o Atlético. A CPI vai investigar isso, mas também vai investigar o uso de vários cargos da Prefeitura a bel prazer do ex-prefeito e para prejudicar adversários, para comprometer a Procuradoria do Município, para empregar pessoas que não tinham qualificação nem nada a ver com serviço público. É uma CPI ampla.

Como a CMBH pode ajudar em um projeto de recuperação da área central de Belo Horizonte?

Vamos lançar um pacote para o hipercentro com três focos. O primeiro sobre retrofits de prédios que estão vazios ou que abrigam comércio, mas que podem ser transformados em residenciais. O segundo tratando do recuo das construções, porque isso diminui o potencial e o valor dos lotes. E o terceiro com benefícios para construir na região, propondo um compromisso de requalificação do espaço, de forma a oferecer opções e características especiais de construção como contrapartida para o cuidado de áreas degradadas.

Você esteve na Fiemg apresentando propostas para a Capital, entre elas possíveis alterações no plano diretor de 2019. Quais seriam? O plano aprovado em 2019 é ruim?

O plano conta com a minha concordância em 85%. O documento tem características excelentes, sobretudo, de sustentabilidade para a mobilidade. Mas minhas duas principais discordâncias são tão intensas, que me fizeram votar contra o projeto. Primeiramente, você não cria uma lei para durar oito anos. Isso é inconstitucional e, agora na presidência, tomarei medidas a respeito. Em segundo lugar, mesmo não sendo inconstitucional, eu discordo com o pagamento de outorga para criação de um fundo de habitação. A intenção é excelente, mas estamos em uma ilha. Ao nosso redor temos cidades ávidas pela construção e Belo Horizonte começa a ficar vazia, enquanto o entorno só cresce. Cidades morrem. Detroit é a prova disso. A mudança da validade do prazo é prerrogativa da Prefeitura, já que a lei não pode ser modificada, o que pode ser modificado é o período. Vai entrar em vigor no próximo dia 5 de fevereiro e isso não tem como mudar, mas é possível adiar e o argumento é que quando o projeto foi aprovado não havia pandemia nem previsão de pandemia e, por dois anos a construção civil parou, o que prejudicou muito a cidade.

Estamos perto do fim do subsídio ao transporte coletivo em Belo Horizonte. Podemos ter novos problemas neste ano? Como a Câmara pode atuar na solução?

Há três projetos de lei da minha autoria tramitando: nºs 442 444 446/ 2022. O primeiro trata a de transformar a lógica de remuneração dos empresários de passageiro para quilometragem, isso significa mais ônibus na hora de pico. O 444 torna a faixa exclusiva de ônibus não uma exceção, mas uma regra na cidade, em busca de maior fluidez. E o 446 diz respeito à bilhetagem eletrônica em vistas de acabar com o dinheiro dentro do ônibus, permitindo maior capacidade de verificação da utilização das linhas por meio da inovação. Nas cidades onde isso funciona e a mobilidade vai bem, existe essa direção. Uma vez feita essa mudança, acho que o subsídio passa a ser, inclusive, um caminho não apenas com recursos municipais, mas com dinheiro vindo de Brasília. Temos que seguir firmes com o propósito articulação com o governo federal para que haja um sistema único de mobilidade em que os aportes sejam feitos pelo poder central para as regiões metropolitanas. O transporte não é um problema só de BH, mas de Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Apenas São Paulo vive outra realidade pela concentração de riqueza. O Brasil é extremamente concentrado em Brasília e é hora desses recursos voltarem. Mobilidade precisa ser uma prioridade nessa discussão. Já liguei para o (Rodrigo) Pacheco e vamos ver se o senador vai ser reeleito presidente do Senado. Ele é mineiro e precisa olhar para Minas Gerais. Ele é do partido do prefeito e esses assuntos precisam tramitar no Congresso.

Como o Legislativo pode auxiliar ainda na questão das enchentes?

As enchentes em Belo Horizonte estão sendo tratadas da maneira equivocada desde a construção da cidade. Não há respeito ao traçado natural dos cursos d’água. Enquanto a Coreia do Sul destapa os rios e cria parques lineares, proporcionando, inclusive, qualidade de vida para a população, aqui as pessoas acreditam que a solução é o concreto. Não é. E isso não será resolvido de um dia para o outro, não é barato e gera incômodo. Mas os cursos d’água precisam ser refeitos. Nossa, mas isso é sonhar. É, mas a cidade precisa de sonhos. A partir do momento que você tem um curso d’água na região Norte da cidade que é transformado em avenida sanitária, depois coberto e ocupado nas suas laterais, ele vai transbordar. Fazer piscinão ou comportas atenua, mas não resolve e representa a cidade do passado. O que dá trabalho e precisa ser feito é uma parceria com governo estadual e Ministério das Cidades para desapropriação no transcorrer do curso d’água, transformando em parque linear. Alemanha, Espanha, Coreia do Sul e vários outros países fizeram isso e o problema acabou. Em Belo Horizonte, como o adensamento não é tão brutal, também dá para ser feito, inclusive, no nosso principal curso d’água, que é o Arrudas. Nosso principal curso d’água, o Arrudas, é afluente do São Francisco e tratá-lo como um esgoto e como uma via de trânsito é um erro. Um erro brutal. É preciso coragem e conexão com o planeta para entender que sustentabilidade é a pauta dos nossos dias e curso d’água não é problema, é solução.

Essa articulação pelo desenvolvimento de Belo Horizonte já é um indicativo que irá disputar a Prefeitura no futuro?

Não tenho um projeto de poder, tenho um projeto de cidade. Isso eu nunca escondi. Tenho planos muito claros para o que eu considero o futuro promissor de Belo Horizonte. Tenho privilégio de conhecer 92 países e viajar por várias cidades mundo afora e me pergunto o tempo inteiro: por que não aqui? Por que não empregos de qualidade, moradias para todos e um trânsito que funcione? Dizer que quero ser prefeito é algo pequeno. O que eu quero é uma Belo Horizonte que funcione quando o assunto é mobilidade; uma capital sustentável. Quero empregabilidade plena e uma educação de ponta. Isso tudo é premissa. E ninguém é candidato de si, é preciso mostrar às pessoas que existe um sonho a ser sonhado junto e na hora que isso começa a se aglutinar, a história toma outra proporção. Mas eu vivo um dia de cada vez. No momento, estou muito preocupado em exercer com gratidão, humildade e trabalho (apontando a tatuagem que fez logo após sua eleição para a presidência da Câmara) essa presidência que me foi conferida com muita honra pelos meus colegas, terminar o meu mandato em 2024 e concluir as promessas que eu fiz na última eleição.

Vivemos um momento de alta polarização política no País. Como você lida com isso e qual o caminho que enxerga para a pacificação?

Foco nos problemas. Quando você senta numa mesa para conversar com as pessoas, pensem elas o que pensarem, sejam elas da ideologia que forem, mas que tratem do buraco, da falta de escola e da qualidade dos hospitais, vai se chegar no denominador comum. As visões de mundo vão se colocar, afinal, é preciso lembrar que o contrário de guerra não é paz, é política – a maneira civilizada e não violenta de resolver diferenças. Mas quando as pessoas se esquecem que essa ferramenta foi criada, a violência surge. Eu quero isso, você quer aquilo, vamos para o conflito físico, armado e belicoso. Não, a sociedade avançou. Existe a política com instituições, que falam: eu penso assim, você pensa de outra forma, mas vamos buscar um equilíbrio. Por isso eu foco na cidade. Se tem gente preocupada com a esquerda ou com a direita, eu estou preocupado com Belo Horizonte. E aqui na Câmara Municipal meu papel será esse. Existem diferenças e elas são naturais, existem pontos de vista e eles serão colocados, mas todo mundo vai ter que sentar-se à mesa para conversar, porque a democracia é isso. Não vou deixar que o nosso parlamento seja contaminado com quem quiser ser condutor de ódio. Essas pessoas, já nos dois primeiros anos desse mandato, não encontraram aqui terreno fértil para isso e não é agora que vão encontrar.

Como avalia as relações institucionais entre o Judiciário e o Executivo, bem como o Legislativo em Belo Horizonte e Minas Gerais?

Belo Horizonte tem muito a ensinar para o Brasil. Nós somos uma das poucas câmaras municipais que, de fato, são independentes. O palácio Francisco Bicalho não é um apêndice do Palácio da municipalidade. Aqui há, de fato, um trabalho independente que fiscaliza, legisla e representa. Em relação ao governo do Estado, nós temos um governador que não teve uma trajetória política ampla, que faz parte de um partido que também não tem uma tradição de longa vida e que tem seus estilos de governo, que destoa de outros lugares do Brasil e está tentando implementar um modelo de governança. Acho que os problemas que ele enfrentou no primeiro mandato, advêm de uma demora em compreender que a política faz parte da governança. Estar à frente de um governo não é estar à frente de uma empresa. Além disso, qualquer movimento antipolítica é um atraso para o Brasil. A política é uma ferramenta importante e sinto que Minas Gerais precisa vencer alguns desafios que nos impedem de nos conectarmos a Brasília. Na bancada nordestina, por exemplo, há uma união completa para as pautas locais. Falta isso ao Sudeste. Sinto que Minas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, cujas bancadas são muito vultosas na Câmara, deveriam se unir para que tivéssemos a bancada sudestina, que garantisse o metrô de Belo Horizonte, os portos do Espírito Santo, a infraestrutura aeroportuária de São Paulo e evolução petrolífera do Rio de Janeiro. Isso é uma federação. Acho fundamental utilizar essa força política para garantir que os recursos federais venham para cá. Veja bem, temos apenas um mineiro entre os 37 ministérios. Minas não foi tão importante e fundamental para a vitória do atual presidente? Por que colocar só um mineiro na equipe então? É falta de personagem? É falta de quem tenha capacidade de ajudar o governo federal? Não. Acho que é falta de união. Sinto que o culpado somos nós mesmos e tenho uma vontade: criar uma mesa de discussão política mineira para reunir os principais personagens do Estado e esquecer um pouco o que nos divide e lembrar os que nos une. Precisamos fazer de Minas o que Minas é: um lugar que aponta na direção que o Brasil caminha.