Presidente da Fiemg aprova medidas para carros populares

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, avaliou como positivas as medidas anunciadas pelo governo federal para diminuir o preço dos chamados carros populares ou “de entrada” no Brasil. O dirigente espera um efeito em cascata para outras cadeias produtivas, mas ressaltou que outras ações relevantes precisam ser adotadas como forma de proteger e até mesmo incentivar o setor produtivo nacional.

Ele se refere à campanha “Brasil mais competitivo”, liderada por entidades do Estado como Sesc, Fecomércio, Sesi e a própria Fiemg. A iniciativa esclarece os impactos econômicos e sociais causados diretamente e indiretamente ao País em decorrência da não tributação de produtos com preço até US$ 50, alertando para a necessidade de tratar a questão com equidade.

“O setor automotivo passou por um período recente de dificuldades por falta de peças. E agora que esse período foi transposto, a atividade estava sofrendo em função dos juros altos. Como sabemos, bens duráveis com os juros altos acabam perdendo sua dinâmica de vendas”, disse. Roscoe deu a declaração à imprensa na solenidade do Dia da Indústria 2023, realizado no último dia 25, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Medidas para carros populares vão beneficiar outros setores

Para o empresário, essa impulsão do mercado será muito boa, já que “a cadeia automobilística puxa vários outros setores”. Nesse sentido, ele lembrou a importância da fábrica da Stellantis (antiga Fiat) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“A Fiat é a maior indústria automobilística do Brasil. Está em Minas Gerais e tem toda a sua cadeia de fornecedores aqui. A gente também tem uma cadeia de fornecedores que vende para São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados. Com as medidas para carros populares, a venda de veículos deve ser impulsionada e isso também vai ajudar a economia mineira”, acrescentou.

Medidas para carros populares

O benefício anunciado no dia 25 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tem caráter temporário. O foco é a redução no preço de carros populares, em vistas à melhor eficiência energética da frota em circulação e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor.

O benefício incluirá redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil, envolvendo, ao todo, 33 modelos de 11 marcas. A desoneração será variável e implicará redução de até 10,96% sobre o valor de mercado dos veículos.

É preciso combater práticas de sonegação fiscal do e-commerce

Por outro lado, Roscoe ponderou que também é preciso considerar outras medidas mais relevantes. E citou a campanha da Fiemg referente aos sites que vendem produtos no Brasil sem pagar imposto. Segundo ele, por brechas na legislação, essas empresas, na prática, adotam práticas de sonegação fiscal.

“É uma concorrência desleal, inclusive, com os próprios sites de e-commerce, pois há aqueles que recolhem os tributos. Então, o que há, na verdade, é uma concorrência desleal e uma fraude contra os brasileiros e contra o fisco. Isso precisa ter fim. Não podemos mais coexistir com esse tipo de coisa, especialmente numa sociedade preocupada com o futuro. Sem impostos não temos como manter o Estado. E essa concorrência desleal favorece o produto importado em detrimento do produto nacional”, reforçou.

Estudo realizado pela entidade, inclusive, revelou que a isenção adotada pelo Brasil em relação às remessas de até US$ 50 via comércio eletrônico pode ter causado uma perda de faturamento na economia nacional de R$ 99 bilhões. Ou seja, cerca de R$ 270 milhões por dia – e de 1,1 milhão de vagas de empregos formais em 2022.

Para se ter uma ideia, as importações de itens de pequeno valor cresceram nos últimos 10 anos no País. E, entre 2021 e 2022, aumentaram 132%, passando de US$ 5,67 bilhões para US$ 13,1 bi em negócios.

Demais setores elogiam

Representantes de Minas Gerais dos setores de distribuição de veículos e de autopeças elogiaram a redução tributária apresentada pelo governo brasileiro. Embora considerem a ação como positiva, eles ressaltam que ainda é preciso criar outras medidas para impulsionar, de fato, a alta da demanda no País. 

Segundo o diretor-executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) em Minas, Carlos Barreto, a iniciativa foi bem vista pela categoria, que acredita que esse seja o caminho correto. Porém, ainda é insuficiente, uma vez que os descontos só alcançam uma parcela dos veículos. Ele também afirma que existem questões a serem esclarecidas sobre o financiamento dos carros e também sobre renovação de frota. 

“Uma questão que vem sendo discutida há mais tempo é a renovação da frota. Seria o sucateamento dos carros mais velhos. Então daria um crédito aos consumidores que possuem esses veículos para poder adquirir um novo. Essa questão da renovação de frota também seria muito bem-vinda dentro desse âmbito do pacote do carro popular”, salienta Barreto. 

Fábio Sacioto, diretor regional do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) em Minas e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), compartilhou da mesma ideia. 

Conforme explica, a redução terá efeito positivo e contribuirá para manter a produção automotiva em patamares semelhantes ou ligeiramente superiores aos do ano passado. Segundo Sacioto, a previsão é que o impacto seja acima de 200 mil veículos novos por ano. Ainda de acordo com o diretor, a ação favorece toda a cadeia, incluindo o setor de autopeças, uma vez que estimula a fabricação nacional. No entanto, ainda é preciso impor medidas estruturais.

“É importante a integração do governo com a cadeia produtiva. Então, vemos com bons olhos, porque demonstra um alinhamento, mas, claro, é uma medida de curto prazo que estimula uma demanda reprimida. O ideal, seriam medidas realmente estruturais como a desoneração dos encargos trabalhistas, reforma tributária e todas outras que reduziriam o custo Brasil, que são aqueles que as indústrias de produção nacional paga e o importado não paga”, avalia.