Programa vai fomentar uso de PPPs para infraestrutura em municípios de Minas

O programa Cidade Parceira acaba de ser lançado em Minas Gerais com o objetivo de viabilizar obras de infraestrutura e melhorias nos serviços essenciais, apoiando municípios mineiros na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A iniciativa do governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), foi lançada nesta quarta-feira (13) durante o sétimo Congresso Mineiro de Novos Gestores em Belo Horizonte.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, o programa é importante para levar a expertise da Seinfra aos municípios. “Essa iniciativa é fundamental para que as prefeituras possam ampliar o uso de concessões e PPPs, a fim de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável das cidades e da região”, avaliou.

O Cidade Parceira visa oferecer aos municípios todo apoio técnico e operacional em projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). As PPPs têm se tornado cada vez mais estratégicas como modelo de gestão, uma vez que aliam a fiscalização rigorosa do poder público ao capital, com o conhecimento e agilidade do setor privado.

O diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral, reforçou a capacidade transformadora do programa nos municípios aderentes. “Apoiar as prefeituras na estruturação e no levantamento de investimentos, com o conhecimento técnico do governo, impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos locais. É beneficiar os cidadãos e capilarizar o desenvolvimento por todo o Estado”, projetou.

Conheça os segmentos que os municípios de Minas poderão pleitear apoio

• Educação,
• abastecimento de água e esgoto,
• resíduos sólidos urbanos,
• iluminação pública,
• mobilidade urbana municipal
• e saúde.

A consultoria que será oferecida pelo programa lançado pelo governo de Minas, abrangerá todas as fases de uma PPP, desde os estudos de viabilidade até a prospecção de investidores.

As condições de participação e as inscrições para o programa serão abertas no primeiro semestre de 2025. Outras informações sobre o Cidade Parceira podem ser obtidas no site da Seinfra ou da Codemge, ou ainda, pelo e-mail [email protected].

(Com informações da Agência Minas)