Projeto da ZPE de Uberaba corre o risco de caducidade

Segue o imbróglio de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Com vencimento previsto para o próximo dia 31, a prefeitura da cidade solicitou ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), vinculado ao Ministério da Economia, mais uma extensão do prazo para entregar 10% das obras de implantação da área alfandegada. Em caso de não aceitação por parte do governo federal e não cumprimento do prazo, o conselho pode considerar a caducidade do tão esperado projeto.

Já se passaram quase dez anos desde o decreto presidencial que autorizou a implantação da ZPE de Uberaba. Em 2016, houve o primeiro alongamento das datas de implantação da ZPE na cidade. Depois, ao custo inicial de R$ 2 milhões, o Executivo municipal tinha que entregar 10% dos trabalhos até 31 de dezembro de 2020, quando venceria o segundo aditivo no prazo estabelecido pela União. Agora a nova data seria 31 de julho de 2021, mas que também não será cumprida.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação da Prefeitura de Uberaba, Rui Ramos, desde o início do ano foram tomadas diversas providências com relação à implantação da Zona de Processamento de Exportação –  local que será uma área de livre comércio, destinada à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior -, mas não foi possível avançar nas intervenções.

“Tomamos todas as providências necessárias para registro do decreto que constitui a ZPE, desenvolvemos o projeto de engenharia, realizamos o projeto do desmembramento da área e a licitação das obras de infraestrutura da primeira etapa. Mas tivemos um atraso na licitação e, justamente por isso, precisamos pedir nova extensão do prazo para comprovação do início das obras”, diz.

Paralelamente, conforme o secretário, a prefeitura também deu início à parte dos trabalhos que será feita pelo Executivo, incluindo a limpeza da área e a extensão da via de acesso. “Com isso, consideramos que as obras da ZPE  já estão iniciadas. Apenas por precaução conversamos com Ministério e chegamos ao acordo para solicitação por seis meses de prazo na resolução. A decisão deve sair nos próximos dias”, completa.

Procurado, o Ministério da Economia não respondeu aos questionamentos da reportagem antes do fechamento desta edição.

De acordo com Ramos, a expectativa é que a licitação seja finalizada em agosto. Ao todo, nove empresas participaram do certame e quatro foram impugnadas, mas recorreram da decisão – daí o atraso no processo, conforme o secretário. O prazo de execução da obra será de 90 a 120 dias.

“Assinando o contrato em agosto, em dezembro teremos a primeira etapa pronta com portaria, parte do estacionamento, via de acesso, fechamento da área e abertura das ruas para receber as empresas que serão distribuídas em 61 lotes de 5 mil metros quadrados cada”, explica. O terreno que irá abrigar a ZPE de Uberaba contava, inicialmente, com 268,05 hectares. Porém, a atual gestão optou pelo desmembramento da matrícula da área e dividiu a implantação do condomínio industrial em etapas. Esta primeira fase do projeto ocupará 64 hectares.

Enquanto isso, o Executivo municipal segue em negociação com empresas que desejam se instalar no local. Conforme o secretário, no momento são cinco interessadas.