Projeto da ZPE em Uberaba passará por nova licitação

Entra ano, sai ano e os problemas na implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Uberaba, no Triângulo Mineiro, parecem não cessar. Depois de rescindir o contrato com a construtora que estava executando as obras de implantação da área alfandegada, por descumprimento do cronograma, a prefeitura precisou realizar outra licitação. Interessados têm até 3 de fevereiro para apresentar documentação e propostas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação da Prefeitura de Uberaba, Rui Ramos, a GSV Construtora e Usina de Asfalto, vencedora da licitação, estava executando a obra fora do ritmo previsto. Segundo ele, com ordem de serviço datada em 20 de setembro e execução prevista para três meses, os trabalhos que deveriam estar 40% prontos não chegavam a 5% e tinham previsão de término em dezembro.

Conforme Ramos, foram feitas diversas cobranças verbais, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) notificou a empresa e nada foi feito. As Pastas concluíram então, inclusive com o aval da Procuradoria Geral do Município (Proger), que o melhor caminho seria a rescisão. Uma vez suspenso o contrato, as segunda e terceira colocadas no primeiro certame receberam a proposta de assumir o projeto, mas não aceitaram.

“Como o serviço não estava satisfatório e os prazos não estavam sendo cumpridos, preferimos rescindir. Chamamos as outras empresas e oferecemos os trabalhos pelo preço da primeira licitação, mas elas não aceitaram, alegando defasagem nos preços em função da inflação e do próprio preço do aço, que subiu muito no último ano”, explicou.

Assim, novo edital foi publicado nos últimos dias e trouxe valor estimado menor que o montante previsto na concorrência passada. Inicialmente, o contrato estava orçado em R$ 1,829 milhão. Agora o valor está estipulado em R$ 1,488 milhão. Segundo o secretário, o montante foi atualizado. “Mesmo com todas as correções de preços, o valor ficou abaixo, pois descontamos a parte da obra executada pela empresa anterior e assumimos a pavimentação”, completou.

Com a nova concorrência, a data de abertura do processo licitatório extrapola o prazo atual até 27 de janeiro de 2022 para a prefeitura comprovar a realização das obras iniciais de infraestrutura da ZPE, o que ameaça mais uma vez a autorização federal para a instalação do tão esperado projeto.

Já se passaram quase dez anos desde o decreto presidencial que autorizou a implantação da ZPE de Uberaba. Em 2016, houve o primeiro alongamento das datas de implantação da ZPE na cidade e, ao todo, o prazo para a execução da infraestrutura inicial da ZPE já foi prorrogado cinco vezes. A última extensão ocorreu em agosto passado.

Questionado sobre o risco do empreendimento, Ramos afirmou que a prefeitura já considera ter cumprido os 10% dos trabalhos e que a efetivação depende apenas da análise do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), vinculado ao Ministério da Economia, ao qual já foi encaminhado ofício com toda prestação de contas e prazos.

“Eles já nos disseram que talvez não façam essa análise este mês, devido à logística. Assim, o prazo determinado não será cumprido por uma limitação do órgão. Propomos então a alternativa de estenderem novamente o prazo. De toda maneira, sabemos que hoje a ZPE de Uberaba talvez seja uma das mais adiantadas do País“, afirmou.

O terreno que irá abrigar a ZPE de Uberaba contava, inicialmente, com 268,05 hectares. Porém, a atual gestão optou pelo desmembramento da matrícula da área e dividiu a implantação do condomínio industrial em etapas. Esta primeira fase do projeto ocupará 64 hectares.