Gabriel Azevedo apresenta projeto para suspender reajuste das passagens em BH
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), apresentou nesta quarta-feira (27) um projeto de resolução para suspender o reajuste do valor das passagens do transporte público da Capital. A proposta ainda necessita de 14 assinaturas de vereadores antes de seguir para o Plenário.
O projeto que pretende interromper os efeitos das portarias da Superintendência de Mobilidade ainda precisa de assinaturas de 14 vereadores e a expectativa de Azevedo é consegui-las ainda hoje. O projeto de resolução tem tramitação diferente do projeto de lei. No caso do de resolução, uma comissão especial é formada para analisar o texto antes dele ir à votação em plenário. E ele só vai a plenário se houver 14 assinaturas de vereadores. Só daí, segue para a aprovação, quando são necessários 21 votos.
No texto que está sendo apresentado aos vereadores, o presidente da CMBH ressalta o fato de que a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no início do mês, não prevê um valor da passagem de ônibus que supere a barreira dos R$ 5,00. Portanto, o aumento de R$ 0,75, observado no preço do MOVE, se tornaria ilegal por extrapolar o cenário previsto no orçamento.
“O aumento de R$ 0,75 na passagem de ônibus terá um impacto significativo na vida da população de usuários. Esse acréscimo pode representar um aumento considerável nos gastos mensais de uma família que depende do transporte público para suas atividades diárias, como trabalho, estudo e acesso a serviços básicos”, diz um trecho do projeto.
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Azevedo lembra que o assunto relacionado ao reajuste da passagem já vinha sendo tema de discussões desde o início do projeto da LOA. “Vinha falando do aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte desde que recebi o projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, em setembro deste ano, que já previa subsídio menor, de R$ 392 milhões. Cobrei por diversas vezes da Prefeitura de Belo Horizonte qual seria o valor da tarifa”, relata.
Segundo ele, o prefeito Fuad Noman (PSD) chegou a negar a possibilidade de haver um aumento, mas depois acabou admitindo a chance de ter um pequeno reajuste. “R$ 0,75 a mais por passagem significa 16,6% de aumento”, argumenta.
A proposta de reajuste do valor das tarifas foi divulgada pela PBH na última terça-feira (26) e tem previsão para entrar em vigor nesta sexta-feira (29). No caso dos ônibus das linhas circulares e alimentadoras, o preço da passagem passará dos atuais R$ 4,20 para R$ 5,00.
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