Proposta da Aneel para geração solar deve ser barrada, diz Bolsonaro

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que o governo fechou posição contra proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

A agência começou a discutir em 2019 proposta para retirar gradualmente o que considera subsídios à tecnologia, que tem avançado rapidamente no Brasil. Segundo a Aneel, a ausência de mudanças geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.

Mas a proposta da Aneel, que está em meio a um processo de audiência pública, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.

“Está uma comoção nacional sobre a energia solar. O governo, a decisão é minha, nenhum ministro, nenhum secretário, ninguém mais fala no assunto, está proibido falar no assunto. O governo não participa de qualquer reunião mais para tratar desse assunto… é tarifa zero”, disse Bolsonaro. “Essa fonte de energia tem que ser estimulada pelo governo.”

Ao instalar um sistema de geração distribuída, geralmente solar, consumidores podem abater da conta de luz toda energia que produzem. A Aneel, no entanto, afirma que esses clientes ainda geram custos ao sistema, uma vez que os painéis solares só produzem durante o dia e os consumidores precisam usar eletricidade da rede em outros horários.

A proposta da agência previa descontar dos créditos gerados pela produção desses sistemas o que considera custos para manutenção da rede.

A diretoria do órgão regulador argumenta que as novas regras para chamada geração de distribuída evitariam custos estimados em R$ 55 bilhões até 2035 para usuários que não usam a tecnologia.

Investidores do setor, no entanto, criticaram esse argumento e passaram a criticar a proposta, que apontaram como uma “taxação do sol”, em movimento que teve forte repercussão nas redes sociais.

Atualmente, existem em operação no Brasil cerca de 2 gigawatts em sistemas de geração distribuída, divididos em 162 mil instalações. Desses, 1,87 gigawatt envolve painéis solares fotovoltaicos.

Os investimentos nesses sistemas solares somam R$ 8,4 bilhões desde 2012, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).

O setor tem atraído o interesse de fundos como o norte-americano TPG, que junto com a japonesa Mitsui controla o grupo de geração distribuída Órigo Energia, além de diversas empresas menores.

Grandes elétricas como a francesa Engie, a italiana Enel, a norte-americana AES e a portuguesa EDP também têm apostado em unidades de negócio no país voltadas ao segmento.

(Reuters)