Proteção cambial para financiar transição energética terá R$ 27 bilhões do BID

São Paulo – O governo lançou nesta segunda-feira (26) um programa para tentar atrair capital estrangeiro e financiar projetos ligados à transição energética, que terá linhas de crédito com proteção contra a variação cambial.

Como mostrou a Folha de S.Paulo em reportagem desse domingo (25), o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial prevê parceria com organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para viabilizar esses financiamentos.

Em uma das iniciativas, o BID vai contratar instrumentos de proteção cambial no exterior e repassá-los, por meio do Banco Central, para instituições financeiras no Brasil.

Inicialmente, estão previstos US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões), sendo US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) para ajudar na questão dos derivativos cambiais.

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Outros US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) do BID e US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) do Banco Mundial vão entrar na conta do Tesouro Nacional para abastecer o Fundo Clima e ajudar na operação de quatro outras linhas de apoio ao financiamento desses projetos.

Por ser uma instituição multilateral com baixo risco de crédito (nota superior à do governo brasileiro), o BID consegue obter essa proteção com custo menor do que seria obtido por um banco no Brasil. Dessa forma, o custo para proteger esses investimentos contra a variação cambial será menor.

Para este ano, há previsão de R$ 10,4 bilhões para o Fundo Clima, abastecidos com a emissão de títulos verdes pelo governo federal. O financiamento está disponível para todos os projetos do Programa de Transformação Ecológica (PTE).

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que esse é um programa de mobilização de capital privado e que as instituições financeiras vão competir por esses recursos. “Buscamos estimular o mercado de capitais do país e não concorrer com ele.”

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que, no caso do hedge para financiamentos de longo prazo, o principal custo que impacta a proteção não é a volatilidade do câmbio, mas a diferença entre os juros no Brasil e no exterior.

Disse também que o BC não irá assumir qualquer risco nessa operação nem utilizará instrumentos como “swaps” cambiais ou reservas internacionais nessa iniciativa.

Segundo a Fazenda, será editada uma medida provisória que estabelece a criação do programa, no âmbito do Fundo Clima, a linha de crédito e a autorização para atuação do BC como intermediário da iniciativa.

A estratégia para a distribuição dos recursos das linhas seguirá um modelo similar ao do Plano Safra, mas visando estimular a participação do capital privado, segundo o governo.

O Ministério da Fazenda, por intermédio do Tesouro Nacional, será responsável por regulamentar a linha de crédito e definir o processo de alocação dos recursos.

“Quando nós pensamos os eixos para a transformação ecológica, um dos primeiros é a questão de finanças sustentáveis. O que nós estamos fazendo aqui é o cumprimento desse eixo”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Linhas de crédito

O Tesouro Nacional vai distribuir a alocação dos recursos entre as quatro linhas de crédito: Financiamento Misto, Provisão de Liquidez, Oferta de Derivativos (proteção cambial) e Financiamento de Projetos:

Linha “blended finance” ou financiamento misto

Envolve a combinação de recursos públicos e privados. É uma linha de crédito para complementar o financiamento para investidores que realizarem operações de captação de dívida, via mercado de capitais ou junto a instituições financeiras no exterior com mecanismos de proteção cambial.

Linha de liquidez e mitigação de efeitos da volatilidade cambial

Visa cobrir problemas de caixa nesses projetos em momentos de “desvalorização cambial excessiva”.

Linha de crédito para fomento ao hedge (proteção) cambial

Tem como objetivo estimular instituições financeiras no Brasil a oferecer esse seguro para os projetos de transformação ecológica.

Elas poderão tomar a linha de crédito, investir os recursos e, com o diferencial de taxa, formar reservas que servirão de garantia contra o risco que irão assumir ao oferecer os produtos de proteção cambial.

Linha de crédito para estruturação de projetos

Instituições financeiras que financiarem a estruturação de projetos poderão usar essa linha de crédito como funding ou eventualmente como garantia. (Eduardo Cucolo)