Arteris disputará leilão da concessão da rodovia Fernão Dias contra três concorrentes

Ao menos quatro grupos estão interessados no leilão da concessão da rodovia Fernão Dias, trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo, marcado para 11 de dezembro deste ano. A atual concessionária, a Arteris Fernão Dias, deverá disputar o certame da otimização contratual da concessão com mais três concorrentes, revelou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.

A nova administração do segmento, com cerca de 569 quilômetros (km), prevê investimentos de R$ 15,3 bilhões. A empresa vencedora do certame deverá investir cerca de R$ 9,5 bilhões em obras e R$ 5,4 bilhões em serviços operacionais durante 15 anos. Caso se realize a previsão do diretor da ANTT, esta será a primeira otimização contratual da agência disputada por outros players do que apenas a atual operadora.

Sampaio revelou que o leilão da Fernão Dias terá forte concorrência durante o evento “Infraestrutura em movimento: desafios para transformar o Brasil”, realizado esta semana pela MoveInfra, associação que reúne seis dos principais grupos do setor de infraestrutura no País, entre eles, a Motiva (ex-CCR) e a EcoRodovias.

“Isso nós já vamos denotar que no leilão que vamos realizar no dia 11 de dezembro, que é da Fernão Dias, que liga Belo Horizonte até São Paulo, teremos pelo menos três competidores. Considerando o atual player (Arteris), mais três competidores”, disse Sampaio.

A Arteris terá que disputar a permanência no controle da concessão, que administra desde 2008, e pode ser substituída caso não apresente a melhor proposta. O critério para o leilão será o menor valor da tarifa de pedágio, com garantia do cumprimento dos compromissos do contrato de concessão. Caso a Arteris não vença o certame, ela deverá ser indenizada em R$ 295 milhões pela vencedora do leilão e nova controladora da concessão.

O diretor da ANTT destacou que as adequações do acordo de otimização com a Arteris não são mais válidas para uma renovação da concessão, já que a empresa terá que apresentar uma proposta mais vantajosa no leilão para permanecer no controle. “Se, por ventura, tenham outros players que apresentem um range (faixa de preço) maior que 5% de diferença (no pedágio), ela (Arteris) automaticamente está fora do processo competitivo”, explicou.

O processo da nova concessão da Fernão Dias acontece no âmbito do programa de otimização contratual de concessões rodoviárias do Ministério dos Transportes. No início deste ano, a pasta e a ANTT fecharam um acordo com a Arteris pela repactuação contratual da rodovia, via Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na avaliação do ministério, a otimização contratual da Fernão Dias corrige distorções da antiga concessão. A rodovia teve o programa de obras praticamente todo executado pela Arteris, mas o contrato não previa regras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias, em caso de aumento do volume de tráfego ao longo dos anos. A pasta do governo federal chegou a estudar uma extensão contratual com a atual concessionária.

O caso da Fernão Dias foi o 16º acordo de solução consensual homologado pelo TCU e o primeiro do setor em que houve concordância de todos os integrantes da negociação – ANTT, Ministério dos Transportes, concessionária e áreas técnicas da Corte de Contas.