Reajuste de pedágios na BR-040 vai aumentar o custo do frete, diz Sindtanque-MG

Em paralelo ao início da nova gestão da BR-040, que foi assumida nesta terça-feira (6) pela concessionária EPR Via Mineira, os pedágios que compreendem o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora ficaram mais caros, com preços entre R$ 12,70 e R$ 38,10.

De acordo com estimativa fornecida pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), os reajustes provocam um incremento de 12% no custo do frete das mercadorias que transitarem pela rodovia.

“Com essa situação do aumento do pedágio o setor de transporte irá sofrer um impacto de mais de 12% nos custos e sem contar um absurdo que não houve melhoria nenhuma nas rodovias”, declara ao Diário do Comércio, o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.

Conforme apurou a entidade, após o anúncio da nova gestão da BR-040, os embarcadores já estariam incluindo o valor dos pedágios nos custos do frete, o que contraria a legislação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em vigor.

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Em teoria, os embarcadores estariam arcando com apenas 50% do pedágio pago pelos transportadores, limitando essa condição ao transporte com carga, o que também, segundo o Sindtanque-MG, fere a norma brasileira que determina que o pagamento deve ser referente ao percurso de ida e volta.

O presidente do Sindtanque-MG também manifestou a preocupação da categoria com a situação precária da malha rodoviária. “As transportadoras têm sofrido muito com custos de manutenção por não haver nenhuma melhoria em rodovias e o pedágio está aí dobrando de preço. Nós vamos enviar para o Ministério dos Transporte um ofício cobrando do Governo Federal melhorias nas rodovias”, diz Gomes que afirma ainda: “Vamos cobrar também da ANTT que terá que dar uma explicação para o setor de transporte que vem sofrendo já com muitos reajustes de impostos desse governo”, propõe.

Para Irani Gomes não há justificativa para os aumentos dos pedágios em Minas Gerais. “Não temos visto nenhuma benfeitoria nas rodovias em nosso Estado. Conforme denunciamos no início do ano, por meio de uma série de postagens nas redes sociais do sindicato, nossas estradas estão horríveis, precisando de muitas melhorias”, acrescentou.

Quais são as novas tarifas de pedágio na BR-040?

De acordo com o presidente do Sindtanque-MG, a categoria discorda dos novos valores que já estão em vigor aplicados nas praças de pedágio no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. Os preços foram divulgados no Diário Oficial da União no último dia 23 de julho e os valores são:

• R$ 12,70 para automóveis e caminhonetes, ante R$ 6,30 atuais
• R$ 25,40 para caminhões leves e ônibus, frente a R$ 12,60
• R$ 19,05 para automóveis ou caminhonetes com semi-reboque, em vez de R$ 9,45
• R$ 38,10 para caminhões ou tratores com semi-reboque, comparado a R$ 18,90

Segundo Irani Gomes, os novos valores superam as projeções iniciais, conforme a concessionária EPR Via Mineira, devido à correção inflacionária. As tarifas ainda contemplam um desconto de 11,22% em relação ao valor previsto no edital de concessão.

A reação do Sindtanque-MG também acontece diante de um contexto em que o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o leilão do trecho vencido pela EPR Via Mineira. O pedido em questão foi formulado pela Via-040, que administrava a rodovia até a última segunda-feira (5), e foi apoiado pelo Ministério Público junto ao TCU, por meio do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

Foto: Diário do Comércio/ Mara Bianchetti

Com investimentos de R$ 8,7 bilhões, a EPR Via Mineira, do Grupo EPR, foi a vencedora do leilão promovido em abril pelo Ministério dos Transportes e passa a administrar, pelos próximos 30 anos, o trecho que corta 15 municípios. Este é o primeiro e mais concorrido processo de relicitação de uma concessão realizada pelo governo federal.

Ao todo, as obras e melhorias da BR-040 entre a capital mineira e Juiz de Fora contemplam:

• 164 quilômetros (km) de duplicações,
• além de 42 km de faixas adicionais
• e 15 km de vias marginais, entre outras adequações e melhorias.

As ações poderão beneficiar cerca de 3,6 milhões de pessoas que circulam pela região impactada, além de gerar 72 mil empregos diretos e indiretos.

A EPR venceu o leilão ao oferecer um desconte de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio para o trecho de 232,1 quilômetros da rodovia.