Rede Cidadã participa de mobilização em defesa do programa de Aprendizagem

Na próxima segunda, dia 16, a Rede Cidadã participa, ao lado de outras 12 instituições formadoras e da sociedade civil, da Marcha dos Aprendizes. A mobilização, suscitada pelos impactos da Medida Provisória 1.116/22 e do Decreto 11.061/22 na Aprendizagem Profissional, terá concentração às 9h, na praça Afonso Arinos (entre a rua da Bahia e as avenidas João Pinheiro e Augusto de Lima). A partir das 9h30 o movimento segue em direção à Assembleia Legislativa, no bairro Santo Agostinho.

Cerca de 600 pessoas são esperadas na mobilização convocada pelos fóruns de aprendizagem de todo o país, incluindo os próprios aprendizes e suas famílias.

Alerta

A Rede Cidadã alerta sobre os prejuízos ao programa de aprendizagem profissional com a Medida Provisória 1.116/22 e do Decreto 11.061/22 relativos à entrada e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho. Com mudanças significativas especialmente relacionadas às leis e políticas já consolidadas e bem sucedidas para inserção dos aprendizes no mercado de trabalho, a nova MP e o Decreto trazem riscos de “redução no número de vagas de jovens aprendizes e de premiação para as empresas que não querem dar emprego para jovens”, segundo avaliação do diretor executivo da Rede Cidadã, Fernando Alves.

“Infelizmente, a decisão do governo Bolsonaro dá um golpe na juventude brasileira. O governo reduz em 50% o número de vagas para jovens em vulnerabilidade social, e isto é um crime contra a oportunidade de trabalho para jovens vulneráveis. E sem trabalho para a juventude, o futuro desse país fica ainda mais difícil”, afirma Fernando Alves.

Pontos polêmicos da nova legislação e que desvirtuam o programa, como os que liberam a multa para as empresas que não cumprirem com a cota obrigatória; empresas contabilizarem em dobro a cota por contratarem jovens vulneráveis; que aprendizes contratados continuem na cota por 12 meses; aumento do prazo do contrato do aprendiz de 2 anos para 3 anos, podendo chegar a 4 anos; aumento da idade para  29 anos para aprendizes já inscritos em programas cuja idade mínima para o exercício da função seja 21 anos, são vistos como um retrocesso pelas entidades formadoras de programas de aprendizagem, como a Rede Cidadã que, ao longo dos seus 20 anos já encaminhou para o mercado de trabalho 62.792 jovens. “Neste momento, o que o Brasil precisa é de cuidar dos jovens, criar garantias de sobrevivência num mercado de trabalho cada vez mais retraído e competitivo. Se as iniciativas caminharem num sentido contrário, reduzindo por exemplo o volume de jovens que podem ser incluídos no programa, estamos tornando o futuro desse país ainda mais difícil”, afirma Fernando Alves.

A Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005 e pela Portaria 723/2010, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional. Atualmente os contratos dos aprendizes tem duração de até 2 anos e a idade limite para a inclusão desses jovens é de 24 anos.