Redução adicional não deve vir antes de eleição

Brasília – A redução adicional de R$ 10 bilhões na conta de luz dos brasileiros, que poderia ser um dos trunfos da campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), não deve chegar às faturas de 22 estados brasileiros antes da eleição.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a redução pode ser feita apenas depois que os governos estaduais forem indenizados pelo governo por perdas de arrecadação. Uma vez recebida a compensação, o desconto seria repassado na conta de luz do mês seguinte.

Caso os descontos do ICMS – que foi unificado em 17% – fossem aplicados integralmente, como prevê a nova legislação, a conta de luz dos assinantes residenciais e empresariais desses 22 estados sofreria uma redução de 7,38%, segundo cálculos da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

Para a indústria, base de associados da entidade, esse desconto seria menor: 5,8%. No total, isso representaria algo em torno de R$ 10 bilhões em descontos. (Julio Wiziack)