Redução da alíquota do ICMS não impactou transportadores

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução da alíquota do ICMS para tentar frear o aumento no preço dos combustíveis. Eles aderiram à Lei Complementar 194/2022, sancionada em 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro como medida para conter a disparada da inflação. E se, em muitas bombas, o álcool e a gasolina estão mostrando redução nos preços, mesmo que discreta, isso não acontece com o óleo diesel e, consequentemente, a mudança não alterou a planilha de custos do transporte. Ou seja, a medida do governo não alivia o setor.

A começar pelas empresas que transportam os próprios combustíveis. “A redução do ICMS dos combustíveis não contemplou a categoria de transporte, que foi taxado de 17% a 18%. Em Minas, a alíquota do óleo diesel hoje é de 14% e já é muito cara, uma das mais altas da região Sudeste. Então, não tivemos redução nenhuma e a categoria continua com o problema nas costas, pagando um preço alto para trabalhar”, afirmou o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes.

Na sexta-feira (1), dirigentes do sindicato mineiro e de entidades representativas dos tanqueiros de outros estados estiveram no Ministério da Infraestrutura. Eles também visitaram alguns deputados e senadores em busca de apoio para a redução dos preços dos combustíveis.

Segundo o Sindtanque-MG, as entidades têm feito o possível para não precisar parar. Para os tanqueiros, fazer greve é a última opção, pois, segundo Gomes, “não é interessante para ninguém”. 

Já a redução de custos das transportadoras, diz o dirigente, virá em benefício de toda a sociedade. “Nós tivemos um compromisso do governo em trazer uma solução no que tange ao óleo diesel. Precisamos de uma regulamentação do frete e estamos esperançosos quanto a uma resposta positiva do governo a favor das transportadoras”, disse Irani Gomes.

Cargas

Para o transporte de cargas em geral, também nada mudou. Afinal, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, ou PMPF, que é a base de cálculo do ICMS, está congelado em Minas, desde janeiro, em 15%.  A alíquota do ICMS do diesel, por sua vez, é de 14%, ou seja, abaixo dos 17% propostos para gasolina e álcool. A gasolina, por exemplo, tinha uma alíquota de 31% no Estado e, após o decreto do governo federal, passou a ser de 18%.

De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Lobato, resta ao setor repassar os custos ao preço do frete – no qual o peso do combustível é, em média, de 35% a 40%.

“Quem não fizer isso, morre. Não temos poder para subsidiar a indústria e o comércio. Temos que repassar as despesas e, como os aumentos se repetem em cadeia, a sociedade é que sofre”, concluiu Lobato.