Repactuação da BR-381 prevê R$ 15 bilhões em investimentos até 2040

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação do contrato de concessão da BR-381, a Rodovia Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo. A medida faz parte do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária e prevê R$ 15 bilhões em investimentos até 2040.

A Fernão Dias tem 569 quilômetros de extensão, atravessa 33 municípios e registra tráfego médio diário superior a 61 mil veículos por praça, sendo 37% de carga. Segundo o ministro dos transportes em exercício, George Santoro, o novo modelo contratual corrige distorções históricas e viabiliza melhorias estruturais em um dos principais corredores logísticos do país.

“A gente vê um problema muito antigo ser resolvido com um modelo que garante investimento real e serviço de qualidade. Trata-se de uma rodovia estratégica, que estava em desequilíbrio há anos e precisava de ações estruturantes e urgentes”, comenta. 

Confira as obras previstas a partir da repactuação da concessão da BR-381

• 108 km de faixas adicionais
  
• 14 km de vias marginais
  
• 9 km de correções de traçado
  
• 29 passarelas
  
• 17 interseções otimizadas
  
• 62 melhorias de acesso
  
• seis passagens de fauna
  
• duas áreas de escape
  
• construção de novos túneis
  

O contrato inclui exigências de investimentos mínimos obrigatórios, reforço de capital social e garantias de execução. A pasta estima ainda que, com a nova concessão, mais de 137 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda sejam gerados ao longo do período de obras.

Na avaliação de Santoro, a iniciativa fortalece a credibilidade do Brasil no setor de concessões e contribui para atrair novos investimentos privados.

Concessão será decidida por leilão

A escolha da nova operadora da concessão será feita por meio de leilão, previsto para 2025. A atual concessionária, Arteris Fernão Dias, poderá participar da disputa, mas será substituída caso não apresente a melhor proposta.

Essa é a terceira concessão rodoviária a ser repactuada dentro do programa de otimização do Ministério dos Transportes. A previsão para 2025 é de 16 leilões de concessões federais, que somam 8.360 km de estradas e R$ 186 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 39 bilhões estão vinculados a contratos em processo de reequilíbrio.