Reparação da tragédia de Mariana tem impasse

Os governos de Minas e Espírito Santo, além dos Ministérios e Defensorias Públicas estaduais e federais, interromperam novamente as negociações com a Samarco Mineração, a Vale S.A. e a BHP Billiton Brasil com vistas às reparações pela tragédia de Mariana, na qual o rompimento da barragem do Fundão matou 19 pessoas e contaminou o rio Doce até o mar em novembro de 2015.

Um comunicado assinado pelas entidades lamenta a postura das mineradoras e abre mão da mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas tratativas, já que a proposta de desembolso financeiro se mostrou, segundo o poder público, incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do rio Doce e das populações atingidas.

Há 14 meses os governos de Minas e Espírito Santo e mais 48 prefeituras vinham tentando um acordo com as mineradoras. Depois de mais de 250 reuniões, o valor oferecido por elas chegou a R$ 112 bilhões, sendo que 62% ficariam para Minas Gerais e 38% para o Espírito Santo.

O impasse está no cronograma de pagamentos. As mineradoras querem vinte anos para pagar a indenização, sendo 19% nos primeiros quatro anos e 30% nos últimos cinco anos. A proposta dos estados é um desembolso decrescente, que começa com um valor maior e vai diminuindo até o final do prazo. No comunicado, o poder público sustenta que “a postura das empresas evidenciou, até o presente momento, descompromisso com práticas de responsabilidade social e ambiental”.

Em anexo, um ofício encaminhado ao CNJ destaca que a proposta de reparação das mineradoras “está em absoluta dissonância com a premência e a contemporaneidade da imprescindível e efetiva reparação e compensação devidas às pessoas atingidas e à sociedade”. E que a execução das medidas foi inviabilizada “em face dos dilatados prazos de desembolso, uma vez que a aceitação de tais prazos significaria transferir o ônus da mora àqueles que mais necessitam das medidas”.

Procurada, a assessoria de imprensa da mineradora Samarco informou ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que a empresa, “com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, permanece aberta ao diálogo e reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, viabilizando medidas de reparação em favor da sociedade”.

A nota da mineradora diz ainda que “até julho deste ano já foram indenizadas mais de 400 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 23,67 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova”.

Passados quase sete anos do acidente, famílias ainda aguardam a reparação dos danos. Se continuar o impasse, a repactuação segue para a Justiça. 

Minério de ferro sobe puxado pela China

Os contratos futuros de minério de ferro subiram ontem nas bolsas de Dalian e Cingapura, depois que a cidade chinesa de Zhengzhou disse que começaria a construir projetos habitacionais paralisados, oferecendo algum alívio aos mercados preocupados com a fraca demanda de aço na China.

Os futuros do aço em Xangai também avançaram, apesar das preocupações com a intensificação das restrições da Covid-19 na maior produtora de aço e consumidora de minério de ferro do mundo.

O contrato de minério de ferro mais negociado para janeiro na Dalian Commodity Exchange encerrou as negociações com alta de 3,1%, a 706 iuanes (US$ 101,54) a tonelada, depois de atingir seu nível mais forte desde 30 de agosto, a 708,50 iuanes.

Na Bolsa de Cingapura, o contrato de referência do ingrediente siderúrgico para outubro subiu 4,1%, a US$ 100,40 a tonelada.

A cidade de Zhengzhou prometeu começar a construir todos os projetos habitacionais paralisados dentro de 30 dias, fazendo bom uso de empréstimos especiais, pedindo aos desenvolvedores que devolvam fundos desviados e incentivando algumas empresas imobiliárias a declarar falência, informou a Reuters, citando três fontes.

Compradores de imóveis em pelo menos 80 cidades da China ameaçaram interromper pagamentos de hipotecas, à medida que problemas de liquidez ou restrições da Covid-19 dificultaram os projetos, aumentando as preocupações com um mercado imobiliário em dificuldades.

A retomada dos projetos habitacionais é um bom presságio para a demanda por minério de ferro e aço, especialmente antes do inverno, quando as atividades de construção na China desaceleram.

“O mercado está cautelosamente ansioso pela demanda de setembro e outubro”, disseram analistas da Zhongzhou Futures em nota, referindo-se ao pico da temporada de construção na China.

O vergalhão na Bolsa de Futuros de Xangai subiu 0,9%, enquanto as bobinas laminadas a quente avançaram 0,8%. O aço inoxidável ganhou 1,4%. (Reuters)