Revisão do Plano Diretor de Uberaba quer incentivar o turismo

A Prefeitura de Uberaba está discutindo e dando encaminhamento à revisão do Plano Diretor Integrado da cidade. Com participação popular, a revisão já passou pela fase de levantamento das questões in loco com a população e está na etapa de apresentar os resultados do pré-diagnóstico sobre a Mobilidade Urbana e das mudanças na legislação do Plano Diretor. Resolução de problemas em infraestrutura e incentivo ao turismo são as principais prioridades levantadas e sugeridas na revisão.

De acordo com a secretária de Planejamento da cidade, Isabella Nascimento, o diagnóstico conseguiu levantar as principais questões e as potencialidades da cidade. “O que a gente percebe é um crescimento desordenado, principalmente, na área de expansão urbana, em que essas áreas não possuem infraestrutura, meios de transporte e equipamentos públicos para atender estas pessoas de maneira mais ágil”, comenta.

Segundo a secretária, falta ao município integração. A cidade, conforme ela explica, é cortada por rodovias importantes como a BR-050 e a BR-262 que acabam funcionando como barreiras urbanas físicas que dividem principalmente a área central da área periférica.

“A cidade está muito recortada. Não tem integração e está com várias identidades. Então, estamos olhando para tudo isso e trazendo para este plano a questão dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, de modo a trazer para Uberaba esses objetivos”, afirma.

---

Outro problema diagnosticado que a revisão do plano tenta resolver é a questão do abastecimento de água e da drenagem urbana. “É uma deficiência que Uberaba vem passando nos últimos 30 anos. Então, nós vamos buscar a água do rio Grande e estamos fazendo um planejamento para organizar a drenagem da cidade. Debaixo dos asfalto tem recursos hídricos fantásticos. Estamos fortalecendo os parques urbanos e temos o plano de arborização para amenizar o inverno seco e a drenagem para o verão chuvoso”.

Na mobilidade, a secretária afirma que está no novo plano a construção do BRT sentido Norte-Sul, hoje, a cidade já possui a via Leste-Oeste; e a construção de ciclovias como forma de incentivar o uso da bicicleta. 

Atualmente, o município possui uma frota aproximada de 258 mil veículos e a expectativa é que atinja 321 mil em 10 anos. Números que tornam mais urgente as ações para mobilidade na cidade já que a taxa de motorização de Uberaba está em 72% enquanto que a média nacional é de 57%.

É função do novo plano trazer uma cidade com mais qualidade de vida, conforme explica Isabella Nascimento. “Uberaba não precisa ser mais uma cidade desenvolvimentista, grandiosa. As pessoas buscam hoje mais qualidade de vida, espaços verdes e parques urbanos. Elas querem uma vida segura, escolas boas para que seus filhos possam estudar e tranquilidade para também prosperarem ao longo do tempo”.

Incentivo ao turismo é prioridade do novo plano

Para alcançar todos esses objetivos, o plano também preconiza a questão da geração de trabalho e renda e está propondo um novo pilar para o município que é a transformação da economia local visando o turismo. A cidade de Uberaba já atrai turistas pela religiosidade, a partir do Chico Xavier,  pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e pelos geoparques.

“A partir destes sítios arqueológicos que temos na região, estamos sugerindo um novo planejamento a partir do já existente para que a cidade se torne mais atrativa e consiga nos próximos 10 anos potencializar a questão do turismo”, ressaltou Isabella Nascimento.

As proposições serão apresentadas em três audiências públicas em novembro e serão voltadas para a sociedade civil em geral, associações de moradores dos bairros e demais organizações não governamentais, entidades e segmentos representativos. 

Os esclarecimentos sobre os assuntos abordados serão feitos pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento. Após esta etapa, haverá as revisões e as propostas deverão passar ainda pela Câmara dos Vereadores, o que deve acontecer no primeiro semestre de  2025.

Entenda sobre o Plano diretor

Conforme o Estatuto da Cidade (10.257/2001), todo município com população igual ou superior a 20 mil habitantes deve ter o Plano Diretor como principal instrumento da gestão do território municipal. 

Até o ano de 2005, apenas 14,5% dos municípios do País possuíam o Plano Diretor. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), este número cresceu para 53% de acordo com dados mais recentes do IBGE de 2021.

Um levantamento realizado pela área de Habitação e Planejamento Territorial da CNM, com base nos dados do Censo 2022, aponta crescimento no número de municípios que alcançaram população igual ou superior a 20 mil habitantes, obrigado-os a também elaborarem o plano.

A entidade identificou mais 117 municípios de pequeno porte que registraram crescimento populacional e superaram a marca de 20 mil habitantes, necessitando elaborar o Plano Diretor e que, portanto, devem adotar medidas para iniciar o processo.