Revisão de gasto já poupou bilhões e pode atingir qualquer despesa

São Paulo – Simone Tebet mostra com cautela umas poucas tabelas de um caderno de números que discutiu com Fernando Haddad, da Fazenda. Numa delas, há uma estimativa de revisão de gastos de R$ 50,6 bilhões em três anos (2024 a 2026) apenas no INSS e no Proagro, de auxílio a agricultores prejudicados por “fenômenos naturais, pragas e doenças”.

Dá quase R$ 17 bilhões por ano, mais do que a previsão oficial de receita com a tributação dos fundos exclusivos, dos “ricos”.

Apenas a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios deste ano rende uma economia de R$ 2 bilhões (em juros e correção), revelou a ministra do Planejamento e Orçamento em entrevista à Folha, na sexta-feira (23). Nesse caso, evitou-se despesa sem que fosse preciso bulir com ninguém.

Na pauta está uma análise mais detalhada dos motivos da despesa com precatórios, de R$ 87 bilhões neste ano. Mais importante, “tudo está sobre a mesa” de discussão, menos o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

No mais, vai se debater a vinculação do valor de benefícios sociais ao valor do mínimo e o piso de despesas em saúde e educação, diz Tebet. Talvez não neste ano, politicamente inviável.

Essas economias não significam “corte”, mas “revisão”, insiste a ministra. A escolha de palavras não é um meio de dourar a pílula, diz. As decisões de gasto e redirecionamento de despesas são do governo.

O trabalho do ministério é mesmo de revisão, em parceria com ministérios e “gestores”, a pedido deles ou por sugestão de Tebet e seus secretários, fazer mais com menos ou melhor. O que será do dinheiro poupado é assunto do governo em geral.

Esta a novidade do trabalho de “revisão”, dizem a ministra e seus secretários: parceria e incentivos. No caso de um ministério ter de lidar com um “decreto” de corte de gastos, mas não apenas, discutem-se ganhos de eficiência e o redesenho da política pública.

A ideia não é apenas levar dinheiro para o Tesouro, para a meta fiscal, mas obter ganhos adicionais e deixar eventuais recursos extras com o ministério envolvido na avaliação. A ministra cita exemplos de avanços no Ministério da Previdência, no INSS, e no Ministério do Desenvolvimento Social.

Sobre a presença de mulheres no ministério e no STF, que diminuiu ao longo do governo Lula 3, Tebet diz que não fala de política nem comentou esse assunto com o presidente, mas que discursa com frequência sobre o tema e que espera “compensações”, como a nomeação de mulheres para o Supremo em um eventual governo Lula 4.

Tebet, do MDB, afirma que não vai subir em palanques de candidatos bolsonaristas que venham a ser apoiados por seu partido. Diz que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, “um democrata”, “que veio de baixo”, do seu partido, não deveria ter ido à manifestação convocada por Jair Bolsonaro, o que disse ao presidente do seu partido, Baleia Rossi. (Vinícius Torres Freire)