Tragédia no Sul: governo federal anuncia 12 medidas para ajudar cidades, empresários e população; veja quais

Brasília – Medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul anunciadas pelo governo federal nesta quinta-feira (9) somam R$ 50,9 bilhões, com quase R$ 7,7 bilhões em impacto no resultado primário, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e documento divulgado pela pasta.

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Em evento para o anúncio das medidas ao Rio Grande do Sul, afetado por enchentes sem precedentes, Haddad apresentou 12 ações direcionadas ao Estado, incluindo antecipação de abono salarial a mais de 700 mil trabalhadores e aporte inicial de 4,5 bilhões de reais em concessão de crédito à microempresas e empresas de pequeno porte.

Estas foram as 12 medidas anunciadas para ajudar o Rio Grande do Sul:

1) Aporte para fundo de estruturação de projetos
Beneficiários: estados e municípios
Período: junho em diante
Impacto: R$ 200 milhões

2) Aporte em fundo garantidor do Pronampe
Beneficiários: micro e pequenas empresas
Período: maio em diante
Impacto: R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancar R$ 30 bilhões

3) Subvenção de juros no Pronampe
Beneficiários: micro e pequenas empresas
Período: maio em diante
Condições: financiamento de até 72 meses (com até 24 meses de carência), com subsídio para reduzir taxa nominal de juros a 4% ao ano
Impacto: R$ 1 bilhão para desconto em juros, até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos

4) Aporte em fundo garantidor do Peac
Beneficiários: MEIs, micro, pequenas e médias empresas
Período: maio em diante
Condições: taxa de juros média de 1,75% ao mês
Impacto: aporte de R$ 500 milhões, com possibilidade de alavancar até R$ 5 bilhões em operações

5) Subvenção de juros de linhas de crédito rural
Beneficiários: médio produtor rural e agricultura familiar
Período: maio em diante
Condições: no Pronamp (médio produtor), financiamento de até 96 meses (com 36 meses de carência), desconto para reduzir taxa nominal a 4% ao ano. No Pronaf (agricultura familiar), pagamento em até 120 meses (36 meses de carência), com taxa de juros nominal zero (apenas devolução do principal, sem correção)
Impacto: R$ 1 bilhão para desconto de juros, com potencial de conceder até R$ 4 bilhões de créditos concedidos

6) Força-tarefa para acelerar análise de crédito com aval da União
Beneficiários: 14 municípios
Período: maio
Impacto: R$ 1,8 bilhão (sem efeito no resultado primário)

7) Prioridade na restituição do IR
Beneficiários: 1,6 milhão de declarantes
Período: junho
Impacto: R$ 1 bilhão

8) Parcelas extras do seguro-desemprego
Beneficiários: 140 mil trabalhadores desempregados
Período: maio a outubro
Impacto: R$ 495 milhões em ampliação de despesas

9) Antecipação do abono salarial
Beneficiários: 705 mil trabalhadores
Período: maio
Impacto: R$ 758 milhões

10) Antecipação de Bolsa Família e Auxílio-Gás
Beneficiários: 583 mil famílias
Período: maio
Impacto: R$ 380 milhões

11) Adiamento da cobrança de tributos federais do Simples Nacional
Beneficiários: 203 mil empresas
Período: abril, maio e junho
Impacto: R$ 4,8 bilhões

12) Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os recursos são suficientes para alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, dos quais R$ 6,5 bilhões com parte dos juros bancada diretamente pela União.

“Esses são valores que nós estamos estimando necessários nesse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que teremos que fazer”, disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Ao incluir o impacto das antecipações de benefícios sociais e do alívio temporário na cobrança de tributos, o impacto total calculado é de R$ 50,95 bilhões.

“A maioria desses valores são valores de crédito, mas nós estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida. Acho que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento até que nós tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medidas adicionais”, disse Haddad.

Lula diz que governo espera anunciar acordo sobre dívida do RS na próxima 2ª

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo federal espera anunciar na próxima segunda-feira um acordo sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União para que seja dada “tranquilidade ao Estado”.

Em evento de anúncio de medidas federais voltadas ao Rio Grande do Sul, no Palácio do Planalto, Lula indicou que o governo também pretende anunciar, na terça-feira, mais medidas de atendimento às pessoas físicas do Estado, devastado por enchentes que mataram ao menos 107 pessoas.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu mais cedo que os pagamentos da dívida do Estado sejam suspensos imediatamente pelo “maior prazo possível” (leia mais abaixo).

Sobe para 107 o número de mortes pelas chuvas no RS; governador alerta para mais chuvas

O número de mortes confirmadas em decorrência das chuvas que têm atingido o Rio Grande do Sul na última semana subiu para 107, ante 100 no dia anterior, com um óbito ainda em investigação e outras 136 pessoas desaparecidas, relatou a Defesa Civil do Estado nesta quinta-feira (9) em seu mais recente balanço.

No comunicado, o órgão também informou que o número de desalojados pelos eventos climáticos chegou a mais de 164 mil, enquanto 425 municípios gaúchos do total de 497 foram atingidos pela crise até o momento. Mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas.

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul têm provocado o aumento do nível de uma série de rios no Estado, causando enchentes de grandes proporções em diversas cidades gaúchas e afetando os esforços das equipes de resgate para alcançar sobreviventes.

Além disso, os moradores do Estado passaram a enfrentar uma crise de abastecimento, com a escassez de alimentos e outros suprimentos básicos. Entidades e instituições de todo o país têm promovido doações de itens para a região, mas as enchentes têm dificultado a chegada dos suprimentos.

Para piorar a situação, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alertou nesta quinta-feira que mais chuvas estão previstas para o Estado no fim de semana, indicando que os níveis dos rios podem atingir patamares superiores aos atuais.

“Ainda temos essa projeção de chuvas pelo final de semana que podem atingir talvez 300 milímetros em determinadas localidades, fazendo com que a água que está baixando volte a subir, talvez em níveis superiores que a gente já observou”, disse Leite em entrevista à GloboNews.

O governador pediu a suspensão imediata e pelo “maior prazo possível” da dívida do Estado com a União, o que, segundo ele, pode auxiliar no estabelecimento de medidas para enfrentar os danos materiais e humanos causados pela crise instalada.

As chuvas recentes estão sendo apontadas por autoridades como o pior desastre climático da história do Estado.

(Com informações de Idiana Tomazelli e Renato Machado / Folhapress)