Risco de suspensão de leilões do metrô e Ceasa preocupa Estado

O Governo de Minas Gerais prepara um documento com os projetos de âmbito federal prioritários na área de infraestrutura para entregar à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Obras esperadas por décadas pelos mineiros, como a concessão e duplicação da BR-381 e a expansão do metrô de Belo Horizonte, integram a lista, que também enumera pleitos nas áreas de saneamento, aeroportos e ferrovias.

Uma agenda com integrantes da equipe de transição do novo governo será pleiteada nos próximos dias. Ainda não se sabe se o próprio governador Romeu Zema (Novo) faria a entrega do documento e se o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordenado o grupo, receberia. Mas o mesmo está prestes a ser concluído.

As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, que destaca um contato preliminar da Pasta que conduz com a equipe de Lula. “Tenho algumas interlocuções, inclusive com o senador Alexandre Silveira (PSD) (que vai compor a área de Infraestrutura da equipe)”, disse.

Ainda conforme o secretário, enquanto gestor, ele espera que todos os projetos, já em andamento ou não, avancem. Qualquer sinal na contramão disso é de se preocupar. “Não consideramos adequadas as manifestações por parte de algumas pessoas, que nem são de Minas Gerais, acerca dos nossos projetos sem ao menos procurar o governo do Estado. As eleições acabaram e agora precisamos construir soluções para a população”, afirmou.

---

Membros da equipe de transição e parlamentares se manifestam contrários aos projetos do Metrô e Ceasa Minas

Na semana passada, o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL) e o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), que integram a equipe de Cidades do governo de transição, defenderam a suspensão do leilão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, com a entrega à iniciativa privada da operação do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O leilão está marcado para 22 de dezembro, mas nos últimos dias, o assunto ganhou força e já não se sabe se deverá mesmo ocorrer. Um grupo de parlamentares mineiros se uniu para tentar adiar o certame. O leilão da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (Ceasa Minas) também está na mira dos parlamentares. Marcado para o mesmo dia, o edital foi publicado no último dia 11.

Marcato ressaltou que não vê motivos para o novo governo não dar sequência aos projetos. Ele lembrou que, apesar de ser administrado por uma estatal federal, o metrô é um projeto estadual. E reforçou que a concessão e ampliação do modal têm apoio da bancada mineira no Congresso Nacional. Questionado sobre os R$ 2,8 bilhões anunciados por Jair Bolsonaro (PL) para o projeto, ele citou que os recursos já estão garantidos. “O dinheiro já foi depositado. A não ser que o novo governo deixe de passar recursos de outras áreas. Não me parece plausível”, argumentou.

Sobre a Ceasa Minas, ele disse que o certame também é do governo do Estado. “O governo federal tem galpões que serão vendidos. Vai entrar dinheiro no caixa da União. O Estado vai repassar a gestão. Não tem porque barrar”, completou.

Estado quer que equipe de transição garanta leilão da BR-381

Mas a lista dos projetos da Seinfra vai além e contempla inclusive o projeto de concessão e duplicação da BR-381 – mesmo sendo de competência federal. Segundo o secretário, esta e outras pautas precisam ser continuadas. “Há empresas mobilizadas, interessadas. Apenas aguardando o leilão”, citou. Neste caso, a expectativa é que o leilão ocorra até dia 24 de dezembro. Pelo menos, foi o que garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita a Minas Gerais em meados de outubro, em meio à corrida eleitoral rumo ao segundo turno das eleições presidenciais.

O DIÁRIO DO COMÉRCIO procurou o Ministério para saber se os leilões previstos estão confirmados, mas não obteve retorno até o fechamento da edição. A equipe de transição do governo Lula também foi questionada sobre a continuidade dos projetos, mas também não retornou.

Documento contempla rodovias, aeroportos, saneamento e ferrovias

O documento que o governo de Minas pretende entregar ao grupo contempla ainda, em termos de rodovias, as BRs 262, 040, 367, 116 e 351. No caso da BR-262, por exemplo, Marcato falou em garantir o projeto, seja por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP). Já na BR-040, ele destacou o interesse do Estado em relicitar o trecho devido a dívida de R$ 250 milhões da atual concessionária (Via 040) com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Em relação às pautas dos setores ferroviário e de saneamento, o pleito será para que os respectivos marcos legais sejam mantidos. Especificamente sobre a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI, o governo mineiro pretende reforçar a insatisfação quanto aos recursos serem destinados a outras obras, como as da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

Por fim, na área de aeroportos a ideia é pleitear recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), de maneira a garantir concessões de aeroportos regionais do Estado, como os localizados em Varginha, Patos de Minas e Ipatinga, por exemplo.

Em nota, o Ministério de Infraestrutura (Minfra) informou que os projetos seguem o encaminhamento e espera que a transição da gestão não cause prejuízos ao trabalho já em andamento.

“No momento, os projetos em andamento seguem seus trâmites normais, sejam de estruturação, de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – entre eles o da BR-381/MG – ou de lançamento de editais até definição pela equipe de transição do governo eleito. O projeto de concessão dessa rodovia mineira será um dos processos em discussão. O objetivo é que a transição da gestão ocorra da forma mais tranquila possível e sem qualquer prejuízo ao trabalho técnico da pasta, que sempre tratou o processo como política de Estado e não de governo”, traz o comunicado do Minfra.

*Informações atualizadas às 17h20 desta quarta-feira.