Sem avanço na Justiça, projeto do Rodoanel de BH pode ser abandonado pelo governo do Estado

Com atrasos e impasses que travam a implantação, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte pode perder os recursos previstos pelo Governo de Minas Gerais. Caso não haja avanços na Justiça nas próximas semanas, o Estado avalia abandonar o projeto em menos de um mês e redirecionar os R$ 3 bilhões do Acordo de Reparação de Brumadinho para outras iniciativas, como a expansão do metrô de BH.

A possibilidade foi sinalizada pelo atual chefe do executivo estadual, Mateus Simões, após audiência no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. O compromisso no tribunal está relacionado a uma ação da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que alegou impactos em seis territórios, inviabilizando o projeto.

Simões lamentou que a obra, inicialmente prevista para começar no ano passado, siga travada, com impactos diretos na rotina da população, ameaçando a segurança das pessoas que trafegam nas vias. Diante do cenário de complexidade, ele afirmou que o Estado pode solicitar a revisão da destinação dos recursos, alocando o montante para outros projetos de infraestrutura, como a expansão da Linha 1 e a implantação das Linhas 3 e 4 do metrô.

O governador também argumentou que as obras do Rodoanel de Belo Horizonte não são de responsabilidade estadual e classificou como “inviável” a realização de uma nova consulta às comunidades solicitada por entidades.

Questionada sobre as incertezas do projeto, a concessionária responsável informou ao Diário do Comércio que aguarda a emissão da licença ambiental de competência do Estado para iniciar as obras. “Até lá não compete à empresa fazer qualquer pronunciamento sobre as ações do governo”, acrescenta.

Se decisão for favorável, obras devem iniciar no segundo semestre

O Rodoanel de Belo Horizonte é considerado um dos projetos mais ambiciosos de infraestrutura da história de Minas Gerais. A obra prevê um traçado de aproximadamente 70 quilômetros (km) e passará por oito municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), como Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. O investimento total é de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do acordo de reparação de Brumadinho e R$ 2 bilhões da concessionária.

Previsto para ter as obras iniciadas em outubro do ano passado, o projeto foi adiado em razão de entraves no licenciamento ambiental. O processo conciliatório já motivou a realização de audiências, mas, até o momento, sem avanço.

Caso tenha uma decisão favorável nos próximos dias, a expectativa é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre deste ano. A proposta deve permanecer inalterada, com a realização em diferentes frentes de intervenções, priorizando aquelas mais morosas, como pontes e viadutos, além de drenagens e terraplenagens com alto volume de escavação.

Segundo a concessionária, não haverá necessidade de realocar nenhuma das seis comunidades quilombolas nas proximidades do traçado.

A viabilização do Rodoanel em Belo Horizonte tem potencial de atrair novos investimentos no eixo metropolitano, além de manter aqueles já existentes. A nova estrutura viária poderá elevar entre 7% a 13% o Produto Interno Bruto (PIB) da região em dez anos, além do crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% no mesmo período. A estimativa também prevê a geração de cerca de 10 mil empregos durante a fase de implantação.