Rodoanel: mesa de conciliação com comunidades tradicionais tem data marcada

Confiante que a obra de construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte (RMBH) terá início ainda no primeiro semestre de 2026, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, informou ao Diário do Comércio que o governo de Minas Gerais e a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo) vão se reunir, no dia 18 deste mês, para buscar um entendimento.

A audiência de conciliação acontecerá no âmbito de uma ação judicial, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), movida pela N’Golo contra a rodovia. Em um evento realizado nesta sexta-feira (5) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Bruno também falou sobre o entrave com a entidade, que alega que as intervenções vão trazer impactos negativos sobre comunidades quilombolas.

Ao destacar os avanços que o governo alcançou relativos ao Rodoanel, incluindo o apoio da Prefeitura de Betim, que não era favorável à obra, ele ressaltou que o TRF-6 derrubou, em segunda instância, uma decisão da Justiça Federal que havia suspendido a licença prévia do projeto, a pedido da N’Golo. Com isso, o processo licenciamento ambiental da rodovia, algo considerado pelo secretário como o ponto mais crítico do projeto, foi retomado.

De acordo com o chefe da pasta de Infraestrutura, o que falta para o Estado avançar no processo de licenciamento da obra é, justamente, a consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais. Conforme Bruno, embora a N’golo tenha judicializado, as conversas com as demais comunidades tradicionais têm progredido. Segundo o secretário, a comunidade mais próxima do traçado da rodovia está localizada a 1,5 km.

“Tem dois anos que as nossas equipes buscam dialogar com as comunidades quilombolas […]. Para ter diálogo, as duas partes precisam querer”, disse. “Na minha visão, há um uso político disso, e, às vezes, a comunidade, que está na ponta, não está nem sabendo, aí não tem esse diálogo, então levou à judicialização”, afirmou, ressaltando que não tem dúvidas de que o processo avançará quando os lados, de fato, sentarem à mesa para conversar.

A federação quilombola foi procurada e a reportagem aguarda posicionamento.