Revisão das concessões de rodovias deve atrair R$ 21,8 bi em investimentos para Minas

Minas Gerais deve receber R$ 21,8 bilhões de investimentos em infraestrutura rodoviária nos próximos anos por meio de um programa de otimização de contratos de concessões de rodovias federais, lançado nesta quinta-feira (21) pelo governo federal. A previsão é que o Estado seja contemplado com parte deste montante, R$ 2,9 bilhões, já entre este ano e 2026.

A iniciativa visa à revisão das concessões “estressadas”, aquelas com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras, que resultaram em obras paralisadas ou atrasadas. As correções incluem, por exemplo, prorrogação contratual e a antecipação em pelo menos três anos do cronograma de execução das obras de ampliação de capacidade.

A nova política conta com a adesão de 14 contratos, sendo que três estão aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e quatro se encontram em análise. A expectativa é que todas as otimizações estejam autorizadas até o final do primeiro semestre do ano que vem.

As concessões que serão revisadas e abrangem Minas Gerais são:

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• BR-381/MG/SP
• BR-040/MG/RJ
• BR-060/153/262/DF/GO/MG

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, no caso da BR-381, o governo federal está discutindo uma extensão contratual. Desde 2008, a estrada que liga Belo Horizonte a São Paulo é administrada pela Arteris Fernão Dias.

“Será a maior transformação da história da malha rodoviária de Minas Gerais, que é um Estado carente porque viveu falta de investimentos”, diz.

Conforme ele, a concessionária já realizou todos os investimentos previstos na concessão atual e ficaria até o fim do contrato, em 2034, sem fazer nenhuma obra. Assim sendo, a ideia é prorrogar o prazo de vigência por 15 anos e incluir novas intervenções necessárias, como trevos de acesso a cidades, duplicações e melhorias de iluminação.

Novas obras nas rodovias podem começar em até 30 dias com a otimização das concessões

De acordo com o governo federal, ao contrário de uma relicitação, a otimização permite o início das novas obras em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos e o reajuste da tarifa de pedágio ocorre somente após a entrega das obras. Isso mediante o aproveitamento de projetos já existentes e licenciamentos válidos, só que de forma atualizada. Do contrário, seria preciso aguardar o término dos contratos vigentes para realizar novas licitações.

Renan Filho afirma que o programa de otimização é uma solução inovadora, moderna e feita por meio do consensualismo, que garante a retomada de obras que estavam suspensas, evita o litígio e dá segurança tanto ao parceiro privado quanto ao poder público.

Volume de investimentos nas estradas mineiras sobe para R$ 60 bi se somado com leilões de 2024

A perspectiva da União é que a política de otimizar as concessões “problemáticas’ destrave R$ 110 bilhões em investimentos na infraestrutura rodoviária brasileira, dos quais R$ 26,5 bilhões até 2026.

As cifras contemplam 13 unidades da Federação, mas a maior parte terá como destino a malha rodoviária mineira, que poderá passar por uma transformação.

O ministro dos Transportes afirma que as otimizações contratuais mais os quatro leilões de rodovias federais que passam por Minas Gerais realizados em 2024 vão aplicar no Estado, nos próximos dez anos, R$ 60 bilhões.

“Durante muito tempo, o cidadão saía de São Paulo e percebia que tinha chegado a Minas Gerais quando começava a sentir buraco na estrada. Esse cenário vai mudar com esse volume de investimentos, o maior que o Estado já viu”, reitera.

Veja a lista das estradas leiloadas neste ano

• BR-262 (trecho entre Uberaba e Betim)
• BR-040 (Belo Horizonte e Cristalina)
• BR-040, (Belo Horizonte e Juiz de Fora)
• BR-381 (Belo Horizonte e Governador Valadares)