Apesar de perspectiva com investimentos, saneamento não evolui de forma necessária após Marco Legal

Um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que, cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o serviço de abastecimento de água diminuiu em Minas Gerais, enquanto a coleta e o tratamento de esgoto avançaram, mas ainda estão distantes das metas da nova legislação. A entidade aponta que os indicadores no País não têm evoluído na velocidade necessária para conseguir alcançar as metas estabelecidas.

Por outro lado, a instituição acredita em uma boa perspectiva para a área com o grande volume de investimentos previsto no setor para os próximos anos.

O serviço de abastecimento de água no Estado recuou 0,36 ponto percentual (p.p.) nos últimos cinco anos, quando caiu de 82,07% da população atendida em território mineiro para 81,71%. O número ainda está relativamente distante da meta de 99% até 2033 estabelecida pela nova legislação.

Já a coleta de esgoto em Minas Gerais avançou 4,51 p.p. no último quinquênio, ao sair de 73,06% de mineiros com acesso ao serviço para 77,57%. O serviço de tratamento de esgoto, quesito mais distante da meta do Marco do Saneamento, aumentou 2,67 p.p. no período, quando subiu de 41,97% para 44,64% no Estado. As metas do Marco do Saneamento em ambos os quesitos são de 90% até 2033.

Em oferta de serviços, Minas Gerais está atualmente na terceira posição na coleta de esgoto entre os estados brasileiros, na décima quando é analisado o tratamento de esgoto e na 12ª posição quando observado o acesso ao abastecimento de água.

A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, explica que os projetos de saneamento básico demandam um ciclo de vida no médio e longo prazo para serem realizados. “Primeiro são realizados os projetos de engenharia, depois o licenciamento ambiental, depois as obras para que a gente tenha uma efetiva mudança nos indicadores”, disse.

Ela ressalta que entre os mais de 5,5 mil municípios no País, mais de 1,5 mil já realizaram leilões de concessões ou parceria público-privada (PPP) para o saneamento básico, em que foram angariados R$ 370 bilhões em investimentos a serem executados ao longo dos próximos anos, com impacto potencial para a vida de 80 milhões de pessoas.

Além disso, outros 1.460 municípios têm estruturados projetos com potencial de impacto na vida de 36 milhões de pessoas e volume de investimentos da ordem de R$ 61 bilhões.

“Esses indicadores tendem a melhorar ao longo dos próximos anos, principalmente por conta de todas essas movimentações que estão se vendo e isso vai acontecer no médio e no longo prazo”, afirma. “Tanto o acesso à água quanto à coleta e tratamento dos esgotos têm uma boa perspectiva futura, caso esses investimentos que foram contratados se efetivem dentro das metas estabelecidas”, completa Luana Pretto.