Sem componentes, Fiat Betim terá de suspender contratos
Os trabalhadores do Polo Automotivo de Betim, do grupo Stellantis, aprovaram o Programa de Proteção ao Emprego e Renda com Qualificação Profissional (layoff). Elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos e Metalúrgicas de Betim e Região em conjunto com a montadora, o programa foi aprovado por 98,06% dos trabalhadores votantes, cerca de 9 mil. O objetivo é preservar os empregos, já que a unidade enfrenta o desabastecimento de componentes eletrônicos, o que vem comprometendo o ritmo e o volume de produção.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Alex Custodio, explica que a aprovação da proposta é importante para a preservação dos empregos. Os funcionários que forem convocados e aceitarem suspender os contratos de trabalho terão todos os benefícios garantidos e estabilidade correspondente ao período de suspensão.
“Tivemos uma votação expressiva e, isso, mostra que a proposta que construímos foi muito melhor do que prevê a lei do layoff. Aceitamos negociar a suspensão dos contratos de trabalho com o intuito de preservar o emprego dos trabalhadores. Esperamos que a montadora tenha esta prerrogativa de preservar os empregos de todos que estão lá dentro”.
Hoje, o Polo Automotivo de Betim emprega cerca de 14 mil trabalhadores e até 6,5 mil poderão ter os contratos suspensos. A ideia é que a suspensão ocorra de forma gradual ao longo do programa, que começa a partir de 1º de outubro e termina em 30 de setembro de 2022.
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“É importante frisar que o afastamento não será feito de uma só vez. A empresa tem um período de 12 meses para afastar os 6,5 mil. A intenção da empresa é fazer de forma gradativa, normalmente, suprimindo um turno ou algo nesta linha. A empresa não tem intenção de parar toda a produção. Esperamos que a questão dos insumos se normalize dentro de dois ou três meses no máximo”.
O trabalhador que aderir ao programa terá o contrato de trabalho suspenso por períodos que variam de dois a quatro meses. Estes profissionais não poderão ser convocados para novos layoffs pelo período de 16 meses. As primeiras suspensões serão iniciadas em outubro e a montadora terá que comunicar, por escrito, o trabalhador com antecedência mínima de sete dias. Para as demais, o comunicado deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.
Quem tiver o contrato suspenso deverá participar da qualificação profissional, que será virtual. A montadora pagará R$ 70 mensais para custeio da internet, durante o período da suspensão do contrato. A frequência mínima exigida é de 75% nas aulas.
Em relação ao salário, o funcionário que aderir ao programa receberá parte da remuneração pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Ministério da Economia, e o restante da montadora.
A proposta garante pagamento integral para os trabalhadores que ganham até R$ 3.500, valor líquido mensal. Quem recebe de R$ 3.500,01 a R$ 6.988,30 terá garantido 95% do salário. Entre R$ 6.988,31 e R$ 10.800 o valor a ser recebido corresponderá a 90% do salário líquido e, acima de R$ 10.800, receberá 85% do valor.
“O trabalhador que estiver inserido nessa modalidade do programa não terá nenhuma perda na sua Participação nos Lucros e Resultados (PLR), no seu 13º salário e nem mesmo nas férias. Outro ponto importante, é que a data base do setor é 1º de outubro e já temos um acordo assinado com a montadora. Garantindo o reajuste salarial e demais clausulas”.
A maior parte das suspensões deve se concentrar nos trabalhadores da área produtiva. “A empresa, normalmente, monta um fluxo muito grande de veículos e tem vários veículos dentro da fábrica montados e faltando componentes. Então, obviamente, a maior parte será da montagem”.
Preservação de empregos
Em nota, a Stellantis informou que os trabalhadores do Polo Automotivo de Betim aprovaram, por maioria de votos em assembleia, a concessão de layoff a uma parte da força de trabalho da empresa, em decorrência do impacto da crise sanitária e de suas consequências sobre a economia, que agravaram a escassez global de insumos, notadamente de componentes eletrônicos, comprometendo a capacidade de manter o ritmo e volume de produção dentro de padrões previsíveis.
“A suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional preserva os empregos dos trabalhadores envolvidos e assegura os direitos estabelecidos no acordo coletivo de trabalho, além de oferecer qualificação profissional, estabilidade no emprego proporcional ao período de afastamento e o pagamento de bolsa-auxílio, para preservar o poder aquisitivo”.
Segundo a Stellantis, o acordo tem vigência de um ano e poderá ser aplicado por período de dois a quatro meses. O objetivo é o enfrentamento da crise sem precedentes no fornecimento de insumos e componentes. A empresa espera a normalização dos suprimentos e a retomada dos volumes de produção no menor prazo possível.
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