Sem gastos da Covid, déficit primário seria de R$ 3 bi

Brasília – Sem os gastos extras com o enfrentamento à pandemia de Covid-19, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de apenas R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses do ano, disse ontem o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. O secretário apresentou a estimativa ao explicar o resultado negativo de R$ 73,432 bilhões registrado de janeiro a julho deste ano.

Na avaliação do secretário, o Brasil apresenta melhora fiscal efetiva e registra avanços, que podem ser expressos na queda do déficit primário e da dívida pública bruta neste ano. Em julho, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – somou R$ 19,829 bilhões, contra déficit de R$ 87,886 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Endividamento -Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Tesouro destacou, no sumário de divulgação dos dados, que o indicador caiu 5,3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) de fevereiro a junho deste ano, após ter subido 15 pontos percentuais do PIB entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. Segundo o órgão, as estimativas para o ano que vem estão otimistas.

“Além disso, as projeções mostram que em 2022 a dívida estará poucos pontos percentuais acima do que se previa para este ano, antes da pandemia”, destacou o texto. Neste ano, o endividamento do governo em relação ao PIB cai, em parte, por causa da melhora das contas públicas provocada pela queda dos gastos com o enfrentamento à pandemia e pela alta na arrecadação relacionada com a recuperação econômica. Outra parte da queda decorre da inflação, que aumenta o PIB nominal e eleva o denominador da relação dívida/PIB, encolhendo o valor da fração.

Na avaliação do Tesouro, o aumento de gastos durante a pandemia representou uma medida de curto prazo, que não compromete a sustentabilidade de médio prazo da dívida pública brasileira. “Percebe-se, com isso, que o País dispõe de capacidade de gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e, seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando”, informou o sumário.

Por fim, o Tesouro pediu a manutenção das normas fiscais atuais – ancoradas em meta de resultado primário, teto de gastos e regra de ouro – para manter a responsabilidade fiscal no País. “É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se realizarem em todo o seu potencial”, argumentou o órgão.

A manutenção e o cumprimento das regras fiscais poderão fazer o endividamento público continuar a cair nos próximos anos, por meio de juros de longo prazo mais baixos que reduzem o custo de renovação da dívida do governo. “Na medida em que o cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico”, concluiu o sumário do Tesouro.

Balanço – O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de Covid-19 fizeram o déficit cair em julho na comparação com 2020. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilhões.

A quantia representa queda de 79,3% em relação ao déficit do mesmo mês do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o déficit tinha ficado em R$ 87,886 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 31,4 bilhões para julho.

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas. (ABr)