Fuad vai acionar a Justiça para barrar a mineração próxima à Serra do Curral

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), disse que acionará a Justiça para suspender a decisão do governo de Minas Gerais autorizando a Fleurs Global Mineração a operar nas proximidades da Serra do Curral entre Raposos, Sabará e Nova Lima, na região metropolitana (RMBH). Na sexta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado a licença de operação corretiva (LOC) concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) à mineradora.

Com a deliberação, a empresa poderá, nos próximos seis anos, beneficiar, preparar e transformar minerais não metálicos, não associados à extração e gestão de rejeitos. O empreendimento, localizado às margens do rio das Velhas, é alvo de disputas judiciais há pelo menos dois anos.

Segundo Noman, o que estão fazendo com a Serra do Curral é impressionante e os efeitos da decisão serão sentidos pela população belo-horizontina. Ele ressaltou que não pode aceitar que ataquem um patrimônio tão importante e que fará o possível para proteger a Capital. Além de criticar o parecer do governo, o prefeito criticou a Fleurs dizendo que suas promessas nunca foram cumpridas e que o interesse da mineradora é explorar a região, extrair minério e lucrar. 

“Mais uma vez, estarrecido, eu vejo o governo do Estado autorizar a mineração na Serra do Curral. (A área autorizada) não é em Belo Horizonte, mas os impactos serão em Belo Horizonte. Nós vamos lutar novamente na Justiça para suspender esse processo, porque a promessa que está lá escrita de reformar e fazer outras coisas, foi feita há mais de dez anos e nunca fizeram nada, porque o interesse deles não é recuperar nada. É explorar, tirar minério e ganhar dinheiro”, disse.

“Isso é um absurdo porque estamos atacando a Serra do Curral, que é o nosso grande patrimônio”, enfatizou o líder municipal em vídeo publicado nas redes sociais no último sábado (3). “Então, fica aqui o meu apelo às autoridades judiciais para que olhem esse absurdo que está sendo feito contra a Serra do Curral. Belo Horizonte está indignada com essa ação”, reforçou. 

O Diário do Comércio entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para saber quando o município pretende acionar a Justiça, mas não obteve retorno até o momento. O governo do Estado também foi procurado para se posicionar, mas ainda não respondeu. 

Mineradora diz que ‘está localizada fora do raio abrangido pela Serra do Curral’

Enquanto isso, a Fleurs se limitou a encaminhar à reportagem o mesmo posicionamento enviado na semana passada, quando procurada para se manifestar sobre a decisão do governo e para detalhar os próximos passos que serão tomados pela empresa. Na nota, a mineradora ressaltou que “já atua de forma regular desde 2018 através de documentação equivalente à licença ambiental, sendo assim, não há o que se falar de impactos ambientais em Belo Horizonte”.

De acordo com a companhia, o processo de licenciamento, que tramitou no Estado desde o início de 2022, “não só atestou a legalidade ambiental da empresa, como garantiu o emprego de mais de 300 colaboradores diretos e mais de mil indiretos”. O grupo disse que o empreendimento tem o apoio das comunidades de Nova Lima, Raposos e Sabará, fato que foi evidenciado em audiência pública, na qual a população local se manifestou a favor da mineradora.

A Fleurs ainda ressaltou que é uma “sociedade empresária parceira do desenvolvimento sustentável, que emprega as mais modernas práticas de atuação do setor minerário, sendo um exemplo, até mesmo, para outras unidades de tratamento de minerais”. E enfatizou que, “como já explicitado no parecer técnico do Estado e reiterado pelos conselheiros do Copam, não se trata de uma empresa de extração mineral e está localizada fora do raio abrangido pela Serra do Curral”.