Setcemg critica plano de renovação de frota

O programa temporário de redução de preços dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso, divulgado na última segunda-feira (5) pelo governo federal não foi bem avaliado pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Viana Diniz Lobato. “É um tapa-buraco ruim”, diz. 

Ele explica que a medida, anunciada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, e da Fazenda, Fernando Haddad, não beneficia as empresas transportadoras, que possuem uma frota com idade que varia de 13 a 15 anos. Situação diferente dos transportadores autônomos que, segundo o dirigente, têm caminhões, com média de 25 anos ou mais.

O presidente do Setcemg afirma que o alcance da medida é limitado, já que o programa é temporário e deve durar quatro meses. “É um paliativo, que não resolve”, avalia. Além disso, o valor é considerado baixo por Lobato — R$ 700 milhões em créditos tributários para o segmento de caminhões para todo o País  — levando em conta que um caminhão pesado custa por volta de R$ 850 mil a R$ 900 mil.  “O preço dos caminhões subiu muito, mais do que dobrou nos últimos anos”, frisa.

Ele afirma que o empresário para renovar ou mesmo ampliar a frota precisa levar em consideração o preço elevado dos caminhões, bem como os juros altos cobrados, além do custo elevado da operação fruto das estradas ruins em boa parte do País. “O fato é que o País nunca teve um programa sério de renovação de frota”, critica.

Para o dirigente, no caso de Minas Gerais, a primeira prioridade é melhorar as estradas, já que na situação atual o estado de conservação das rodovias impacta negativamente nos custos operacionais das empresas. “Temos, em média, uma operação 12% mais cara que a dos estados vizinhos”, diz.

O presidente executivo do  Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), Raul Lycurgo Leite, explicou que o desconto não contempla veículos como os ônibus urbanos que circulam em Belo Horizonte. “A medida só é aplicável para veículos com mais de 20 anos de idade e não há, no sistema municipal, nenhum veículo com esta característica. Os ônibus de Belo Horizonte têm, no máximo, 12 anos de uso”, diz. Para ele, é importante haver um programa para a renovação da frota, independente do ano de fabricação.

Regras

No total, o governo vai destinar  R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, sendo R$ 500 milhões para estímulo à troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.

A Medida Provisória 1175/23, que estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).

O desconto para ônibus e caminhão varia de acordo com o tamanho do veículo. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será levado em consideração.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, há regras, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador vai precisar apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. 

A inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.