Setor mineral terá Conselho Nacional de Política com foco em terras-raras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral que irá definir os rumos do setor e estabelecerá políticas públicas para uma mineração segura, pujante e sustentável. O Conselho terá um grupo especial com foco nos minerais críticos, como as terras-raras.
O tema foi abordado durante a primeira edição do projeto Itatiaia Eloos – do qual o Diário do Comércio é parceiro – realizada na Mina das Águas Claras, em Nova Lima. Conforme o ministro Alexandre Silveira, a primeira reunião do Conselho deve acontecer em outubro e contará com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“O mundo atravessa uma ampla discussão sobre a mudança da matriz energética e da descarbonização global. As ameaças das mudanças climáticas ao futuro do planeta deram um novo protagonismo aos minerais, em especial aos minerais estratégicos e críticos. A mineração corre nas veias do nosso Estado. Trabalhamos fortemente em favor do setor mineral, valorizando a atividade na economia nacional, em especial em Minas Gerais”.
O novo colegiado, conforme Silveira, definirá os rumos do setor e estabelecerá as políticas públicas de uma mineração segura, legal, pujante e sustentável. Silveira explica que é necessário um olhar diferenciado para os minerais críticos, por isso, a ideia é criar um grupo exclusivo dentro do Conselho.
“No Conselho Nacional de Política Mineral, o meu primeiro ato será propor a criação de um conselho estratégico para garantir a soberania e o fortalecimento das cadeiras dos minerais críticos e estratégicos. São medidas para garantir a segurança energética e a segurança alimentar por meio de alianças geopolíticas para fortalecer os investimentos internacionais no País”.
O Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos será responsável por orientar o desenvolvimento da cadeia do segmento, primando pela soberania e atendimento ao interesse nacional.
“A transição energética e a descarbonização colocaram o Brasil no centro das atenções internacionais. Uma janela de oportunidades se abre entre nós. Devemos nos orgulhar e aproveitar a oportunidade de sermos o País da energia limpa e renovável, o que nos torna imbatíveis diante desse desafio global”, disse Silveira.
Ainda conforme Silveira, ainda este ano, também deve ser lançada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que permitirá enfrentar os desafios e desenvolver a cadeia da transformação mineral.
“O Brasil se destaca no cenário mundial com reservas abundantes de nióbio, grafita, terras raras, cobre, níquel, lítio, entre outras essenciais para a revolução em curso.
Com a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos vamos fazer o mapeamento geológico em ritmo muito mais acelerado. É o caminho para descobrir nossas riquezas e fazer a extração de forma segura, sustentável e com resultados econômicos e sociais”.
Os avanços prometidos são considerados estratégicos para atrair novos investimentos e promover a agregação de valor aos produtos da mineração. “Estamos destravando o nosso potencial para atrair bilhões de reais em investimentos. Não seremos apenas exportadores de commodities. Estamos construindo um País que agrega valor a seus recursos minerais em seu próprio território, ampliando o conhecimento tecnológico, a inovação e a capacidade empreendedora dos brasileiros”.
Mineração contribui para o desenvolvimento de Minas Gerais
Responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, a importância da mineração foi ressaltada pelo empresário Rubens Menin, presidente do Conselho de Administração da MRV e da Itatiaia. Segundo ele, a atividade – quando desenvolvida por empresas conscientes – é propulsora do desenvolvimento, da educação e da sustentabilidade.
“A mineração é muito importante para o Brasil e Minas Gerais. A atividade faz parte relevante da nossa pauta de exportação, não só da pauta de exportação, mas também do desenvolvimento econômico interno. Ela gera emprego, gera riqueza, gera desenvolvimento social. As empresas mineradoras, as que são conscientes, investem muito na localidade onde elas estão presentes, em educação, na recuperação de meio ambiente”.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também destacou os avanços que a mineração pode provocar no desenvolvimento das cidades, citando como exemplo, o crescimento da cidade de Araxá. Ressaltou também a necessidade da atividade ser exercida com segurança e responsabilidade ambiental.
“A mineração responsável traz muitos benefícios. Nós tivemos duas tragédias aqui em Minas Gerais que mancharam muito a atividade, mas é preciso e necessário fazer um resgate, que envolve comunicação. Temos muitas coisas boas para mostrar, o desenvolvimento que aconteceu em Araxá aconteceu em diversas outras cidades. Criamos a lei Mar de Lama Nunca Mais, acompanhamos o descomissionamento das 53 barragens construídas a montante que ofereciam risco e, dessas, 17 já não existem mais. As demais estão sendo descomissionadas ou com o material sendo retirado. Com isso, o Estado tem se tornado cada vez mais seguro”.
Burocracia nas licenças ambientais favorece corrupção
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, defendeu que é preciso ter maior transparência no processo de licenciamento da mineração, maior celeridade e objetividade. Segundo ele, a burocracia ainda enfrentada nos processos de licenças ambientais aumentam as brechas para a corrupção. O posicionamento, defendido há anos pela Fiemg, ganha mais força após a Polícia Federal ter deflagrado, na última semana, a Operação Rejeito, contra um suposto esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais.
“A Fiemg vem há muito tempo solicitando a simplificação do licenciamento ambiental e uma redução dessas brechas, que permitem, justamente, a corrupção. A lei de licenciamento ambiental, na nossa leitura, ela trata disso e enquanto houver dificuldades criadas por excesso de subjetividade, excesso de burocracia no prazo longo, sempre vão ter oportunistas querendo aproveitar essa brecha”.
Roscoe espera que a investigação do esquema de corrupção seja um importante marco na transformação do processo de licenciamento. “O processo de licenciamento tem sido feito para criar dificuldades e não para proteger o meio ambiente. Ele precisa proteger o meio-ambiente e dar simplificação, dar celeridade ao processo, que licenciar é o desejado”.
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