Setor de seguros deve recuar 3,7% no País em 2025 com cobrança de IOF sobre previdência privada

A arrecadação do setor de seguros deve recuar 3,7% em 2025, para cerca de R$ 419,7 bilhões, desconsiderando o ramo de saúde suplementar, segundo dados da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). No fim de 2024, a projeção apontava para um crescimento de 8,8% neste ano.

Considerando a saúde suplementar, o setor deve registrar aumento de 1,9%, bem abaixo da previsão anterior, de 10,1%.

Segundo as entidades, a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aportes em planos de previdência e a redução de subsídios ao seguro rural são os principais fatores para a piora nas estimativas.

“A medida do IOF veio na contramão de uma série de mudanças regulatórias bastante positivas que vinham acontecendo para o setor”, disse Edson Franco, presidente da Fenaprevi.

A nova regra estabelece uma alíquota de 5% para aportes acima de R$ 300 mil em 2025 e acima de R$ 600 mil a partir de 2026, sobre o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Como resultado, os aportes ao VGBL devem cair 19,4% neste ano, passando de R$ 178,26 bilhões em 2024 para R$ 143,68 bilhões em 2025, segundo as projeções. No conjunto da previdência aberta (VGBL e PGBL), a queda estimada é de 17,8%.

“Conceitualmente, continuamos discordando da incidência deste imposto, pois não existe outro produto que sofra tributação sobre o valor depositado, muito menos um voltado à formação de poupança de longo prazo”, afirmou Franco.

Outro ramo que deve ter desempenho abaixo do esperado é o seguro rural. Segundo as projeções, a arrecadação deve cair 2,7% neste ano, mas apresentar alguma recuperação em 2026.

Como revelou a Folha, o volume de contratos segurados pelo Proagro caiu 33,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2024, segundo dados do Banco Central.

“No seguro rural, mais de 90% da área coberta se refere a pequenos e médios produtores. A situação fiscal do país é difícil, mas continuamos trabalhando junto ao Congresso e ao governo para reverter isso”, disse Dyogo Oliveira, presidente da CNseg.

Para ele, o setor de seguros “vai bem em 2025”, mas sofre impacto de medidas federais. “Está crescendo em todos os ramos, exceto aqueles afetados por decisões externas; no caso, decisões de governo”, afirmou Oliveira.

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