Taxistas de BH podem ter economia de R$ 360 mil com isenção da taxa de verificação de taxímetros

Os taxistas de Belo Horizonte devem começar a sentir no bolso, a partir deste mês, os efeitos da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que isenta a categoria do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. A norma, publicada nessa segunda-feira (14), também altera a periodicidade das aferições obrigatórias, que deixam de ser anuais e passam a ocorrer a cada dois anos.

Na capital mineira, o custo atual da verificação metrológica é de R$ 52,18 por veículo. A medida pode representar uma economia total de mais de R$ 360 mil por ano, considerando os 6912 taxistas registrados na cidade, segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

A Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), no entanto, informou que ainda aguarda instruções do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem), órgão delegado do Inmetro responsável por fiscalizar e aplicar as mudanças na prática. Também não há, por enquanto, suspensão dos agendamentos ou alteração no calendário de verificações.

Sindicato comemora impacto positivo para taxistas

Conforme informado pelo presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Minas Gerais (Sincavir-MG), João Paulo de Castro Dias, a isenção já está valendo de forma imediata. 

“O Inmetro já informou que a taxa passa a ser suspensa desde a data da assinatura da medida provisória. Quanto à verificação dos equipamentos, segue normalmente, passando de um ano para dois”, explica.

O presidente do Sincavir-MG reforça que a medida é bem-vinda para a categoria. O sindicato representa profissionais de 42 municípios de Minas Gerais, com cerca de 14 mil taxistas.

“Essa medida provisória tem, sim, um impacto positivo, porque é um imposto a menos que o taxista terá que pagar. Uma categoria com tantas exigências do poder público vê essa mudança como muito positiva”, destaca. 

Sem taxa, governo prevê economia de R$ 9 milhões por ano no País

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a mudança é resultado de estudos que apontaram baixo índice de erro nos taxímetros. 

“A aferição do taxímetro era todo ano. E os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Então, passa a ser de dois em dois anos. E aquela taxa de R$ 52 acabou, zerou. Um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho importantíssimo de serviço público que os taxistas prestam à sociedade”, ressalta.

A medida também foi comemorada pelo presidente do Inmetro, Márcio André Brito. Segundo ele, a isenção da taxa vai estimular a modernização tecnológica e facilitar a entrada de novos equipamentos no mercado.

“Este ato é mais uma grande demonstração de reconhecimento, valorização e inclusão da categoria dos taxistas”, afirma. 

Ainda conforme o governo federal, a medida pode beneficiar mais de 100 mil profissionais em todo o País, gerando uma economia estimada em R$ 9 milhões por ano para os taxistas brasileiros.

Agora, o texto da Medida Provisória precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Até lá, seus efeitos permanecem válidos por até 120 dias.