Tragédia em Brumadinho: audiências entre governo e Vale acabam sem acordo

As audiências de negociação com a Vale foram encerradas ontem pelo governo de Minas Gerais e demais instituições que participam das reuniões com a mineradora. O novo valor proposto pela companhia, como forma de compensação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em 25 de janeiro de 2019, não foi aceito pelo Estado.

Em agosto do ano passado, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado fizeram uma petição conjunta para que a Vale pagasse um total de R$ 54,6 bilhões.

Desse montante, R$ 28 bilhões seriam referentes a danos morais sociais e coletivos e R$ 26,6 bilhões à compensação socioeconômica para a população do Estado. Os valores foram calculados pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Audiência – Após a audiência realizada ontem, o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, destacou que não será aceito um valor como se uma migalha fosse lançada.

“Nós não vamos nos lançar em um leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados à população atingida”, disse ele.

Agora, se a mineradora não apresentar uma nova proposta até o dia 29 de janeiro, o processo vai voltar para julgamento em primeira instância. As expectativas, no entanto, inicialmente, eram de fechar um acordo antes de a tragédia, que matou 270 pessoas, completar dois anos.

“É o momento de a Vale assumir a sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar o seu antagonismo com Minas Gerais e a sua posição de inimiga dos mineiros”, destacou Simões, que afirma acreditar que a justiça será feita.

 “Esse acordo será celebrado – e nós ainda temos uma janela para que ele efetivamente se celebre – como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação chegará como a maior condenação da história do Brasil. É uma decisão da empresa nesse momento decidir se ela quer passar para a história de Minas Gerais como aquela que reconhecendo o que fez resolveu reparar os danos ou que não reconhecendo o que fez vai esperar ser condenada”, disse.

O secretário-geral do Estado também ressaltou que o que se está pedindo não é uma ajuda para a Vale.

“Nós não estamos aqui para pedir uma ajuda para a Vale. E eu quero chamar a atenção para isso: me incomoda muito o tom que a Vale anda usando como se ela estivesse dando um presente para os mineiros. Ela é a criminosa nesse processo e precisa demonstrar um pouco mais de contrição, demonstrar que ela efetivamente se arrepende e reconhece a sua responsabilidade e está disposta por isso a pagar o que tem que ser pago para a reparação”, frisou.

Posicionamento – Em nota, a Vale afirmou que reconhece sua responsabilidade no que diz respeito à reparação dos danos.

“A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados. A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos. Até o momento, foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais. A Vale considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim”, destacou.

A mineradora também afirmou que vai continuar a cumprir integralmente a sua obrigação.

“Fundamental destacar a qualidade do processo de mediação do Cejusc do TJMG que assegurou, num diálogo de alto nível, avanços consideráveis para construção de um acordo. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação. A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo. Até o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilhões para estes fins. A Vale reitera sua confiança no poder Judiciário”.