Tragédia em Brumadinho: Governo e Vale prorrogam as negociações

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou por mais 15 dias o prazo para as negociações entre a Vale e o Governo de Minas Gerais. Em nota, o Estado afirmou que na última sexta-feira (29) a mineradora “apresentou nova proposta em relação à tentativa de acordo para reparação dos danos socioeconômicos coletivos causados pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019”.

A tragédia matou 270 pessoas, sendo que 11 corpos ainda não foram localizados, e também causou danos ambientais.

Ainda de acordo com as informações do Governo de Minas, as instituições que representam o Poder Público analisam que existem perspectivas no que diz respeito à evolução nas negociações e justamente por isso elas serão expandidas.

Inicialmente, as expectativas eram de que o acordo fosse feito antes de o rompimento da barragem completar dois anos, no último dia 25 de janeiro.

Procurados, tanto o Governo de Minas quanto a Vale não responderam a perguntas específicas sobre o teor da nova proposta e consequentemente do valor que envolve as negociações atualmente. Esse, aliás, tem sido um ponto relevante de discordância entre as partes, que perpassou várias audiências.

Por um lado, o Governo de Minas, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado fizeram uma petição para que a mineradora pagasse um total de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 28 bilhões relativos a danos morais sociais e coletivos e R$ 26,6 bilhões referentes à compensação socioeconômica para a população de Minas Gerais. Os valores foram calculados pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Porém, não se chegou a um consenso. Em um dos encontros, a Vale teria oferecido R$ 21 bilhões.

Na última audiência, inclusive, o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, ressaltou que não seria aceito um valor como se fosse uma migalha.

“Nós não vamos nos lançar em um leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados à população atingida”, disse ele.

Simões ainda afirmou que “esse acordo será celebrado – e nós ainda temos uma janela para que ele efetivamente se celebre – como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação chegará como a maior condenação da história do Brasil. É uma decisão da empresa nesse momento decidir se ela quer passar para história de Minas Gerais como aquela que reconhecendo o que fez resolveu reparar os danos ou que não reconhecendo o que fez vai esperar ser condenada”, disse.

Em nota, a Vale confirmou que as tratativas com o governo do Estado e com as instituições de justiça foram prolongadas em 15 dias.

Auxílio – Além disso, a mineradora destacou que o auxílio emergencial, que seria pago pela última vez em 31 de janeiro, foi estendido até o próximo dia 28 de fevereiro. O pagamento é feito para os moradores de Brumadinho.

A Vale ainda afirmou, em nota, que “considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e o consenso sobre o processo reparatório com os órgãos públicos, legítimos representantes do povo mineiro, é um importante passo para dar celeridade às ações”.