Transportadores de combustíveis ameaçam fazer greve em Minas

Os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais decidem hoje, após reunião com o governo, se entram em greve. Caso a paralisação aconteça, a estimativa é de que ocorra falta de combustíveis nos postos e aeroportos em 24 horas.

O setor cobra do governo estadual a adoção da antiga alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel de 12%, que, em 2011, foi reajustada para 15%, ficando acima das praticadas pelos estados vizinhos e reduzindo a competitividade das empresas mineiras.

De acordo com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque), caso o governo não reduza a taxação, os transportadores irão paralisar as atividades.

O presidente do Sindtanque, Irani Gomes, explica que Minas Gerais possui a maior alíquota de ICMS sobre o diesel da região Sudeste e, com isso, as empresas transportadoras estão amargando prejuízos e perdendo a competitividade frente aos demais estados.

“Nosso pedido é que o governador volte a cobrança do ICMS para 12%, o que garantirá maior igualdade entre as empresas de Minas e dos demais estados do Sudeste, que já trabalham com esse percentual. Com a taxa atual de 15%, as empresas estão acumulando prejuízos há um bom tempo. O setor já se reuniu diversas vezes com os governos, que prometeram resolver a questão, mas nada avançou. Pedimos reunião com o governador Romeu Zema”, disse. O governo marcou para hoje o encontro com representantes do sindicato.

O Sindtanque reúne cerca de 700 empresas transportadoras de combustíveis. Em Minas Gerais, em torno de 7 mil caminhões fazem a distribuição dos combustíveis. Segundo Gomes, a cobrança do imposto representa, em média, quase 50% do valor do frete e no interior do Estado supera esse índice.

“Como o diesel é um dos insumos mais importantes na nossa cadeia, as empresas estão amargando prejuízos enormes e pagando para trabalhar, é uma situação de calamidade. Nós somos responsáveis pela distribuição, transferência de combustível e coleta de etanol nas usinas, isso movimenta em torno de 250 milhões de litros ao mês entre cargas e descargas. Com a greve, provavelmente, haverá desabastecimento no Estado. Os postos e aeroportos devem ficar sem o produto em cerca de um dia”.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), entidade que representa os cerca de 4,5 mil postos de combustíveis do Estado, em nota, apoiou a reivindicação do Sindtanque no que diz respeito à redução da alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis no Estado e defende que deve haver diálogo entre o sindicato e o governo estadual.

“Entendemos que um diálogo entre o Sindtanque e o governo estadual deve ser feito antes do início de uma greve, já que a paralisação da categoria prejudicaria toda a sociedade e também o setor de combustíveis. Em Minas Gerais, o ICMS do diesel é 3% maior do que o cobrado em São Paulo. Isso faz com que os postos de combustíveis de Minas Gerais percam venda e que todos os transportes realizados no Estado sejam onerados por este combustível mais caro. O ICMS tem grande peso na composição dos custos nos combustíveis, por isso sempre ressaltamos: o problema não é o posto, e sim o imposto”, afirmou.

Governo – Em relação ao governo, no último posicionamento sobre as propostas de redução de ICMS dos combustíveis, a Secretaria de Fazenda informou que, no dia 3 de fevereiro, 22 governadores, entre eles o governador Romeu Zema, subscreveram uma carta direcionada ao presidente Jair Bolsonaro – que propôs que os estados reduzissem o imposto – ressaltando que o Estado tem interesse em reduzir a alíquota, porém, depende da arrecadação para a manutenção de serviços básicos.

“Os governadores dos estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”.

Ainda conforme a carta, o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação. O imposto cobrado sobre combustíveis responde por, em média, 20% do total da arrecadação do ICMS nas unidades da federação. Do total cobrado, 25% do ICMS são repassados aos municípios.