Medidas do governo para frear alta do diesel trazem alívio ao setor de transporte de cargas em Minas

As medidas para evitar que os impactos do conflito no Oriente Médio afetem o Brasil, anunciadas nesta quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podem ajudar a conter a alta nos preços dos combustíveis, mas dificilmente ajudarão o País a retomar os valores praticados antes da guerra. Mesmo assim, o pronunciamento presidencial devolveu otimismo a um dos setores mais afetados em Minas Gerais: o transporte de cargas.

O especialista em combustíveis Vitor Sabag analisa que o aumento do diesel nos postos já ultrapassou a barreira de R$ 0,70 por litro. Já as medidas anunciadas pelo governo federal trarão uma redução de R$ 0,64.

“O decreto vai, sim, gerar um reflexo na bomba, mas dificilmente vai fazer o preço retornar aos patamares pré-guerra. Essa redução de R$ 0,64 por litro corresponde ao que será retirado de imposto federal e à subvenção anunciada. Mas temos que ver se isso de fato chegará ao posto, porque há um intermediário entre o posto e a refinaria. A tendência é que o valor reduza, mas não há expectativa de zerar o imposto na bomba”, observa Sabag.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Antônio Luís da Silva Junior, comemora: “A notícia é boa. Os reajustes estavam descontrolados e sem nenhum critério. A medida do governo agora deve estabilizar o preço e também deve haver mais fiscalização na aplicação dos reajustes. A nossa perspectiva é que isso ajude a acalmar o mercado”.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), que vinha alertando sobre a alta nos preços dos combustíveis no Estado, diz que a ação de zerar o PIS/Cofins do diesel “mostra sensibilidade em um momento instável do mercado de combustíveis”.

“O Minaspetro vem alertando, nos últimos dias, para o reajuste das distribuidoras e sobre a restrição para a compra de etanol, gasolina e diesel pelos postos. Quando há oferta, os preços são exorbitantes e acompanhados de proposta de ‘venda casada’. O Minaspetro reitera a importância de órgãos reguladores estarem atentos a todos os componentes da cadeia produtora e que o posto é o elo mais fraco de todo o processo, com pouca margem negocial com gigantes do mercado de distribuição”, afirma, por meio de nota.

A entidade ainda fez um chamado às distribuidoras: “Esperamos a mesma sensibilidade do elo de distribuição para que o dano seja mitigado para a população. A alta competitividade do elo varejista faz com que qualquer repasse de redução chegue na bomba para o consumidor”.

Greve dos caminhoneiros é descartada

Uma das questões que assombram os governos quando o assunto é a alta dos combustíveis (e o consequente aumento de tudo o que depende do transporte na economia) é o retorno de uma grande greve dos caminhoneiros, como a registrada em 2018, que parou o País.

O presidente do Setcemg, Antônio Junior, lembra que as recentes insatisfações dos motoristas estão relacionadas aos valores baixos do frete, enquanto os demais custos estão altos. “Mas acho pouco provável uma greve na situação atual. Se houver algo nesse sentido, será muito pontual e específico, e não algo geral como ocorreu em 2018. E, agora, menos ainda, porque é justamente o diesel alto que empurra os demais preços para cima, como o lubrificante usado no transporte e a comida”, diz.

“Mas vamos aguardar que as ações do governo sejam efetivas e que ele realmente cumpra o que está sendo anunciado, principalmente na questão da fiscalização do preço na origem, nas distribuidoras, para que os aumentos sejam contidos. Os postos podem ter parte da culpa por especularem, mas as distribuidoras também têm, por causa dos aumentos que não estavam mais se justificando. O mais grave é o risco de desabastecimento de diesel, já que o Brasil consome mais do que produz, então, é preciso ter esse cuidado. Mas acho que, se isso for administrado com firmeza pelo governo, não vai faltar”, completa.

O especialista em combustíveis Vitor Sabag lembra que a contenção da alta nos combustíveis é uma decisão, de certa forma, até estratégica em ano eleitoral.

“O governo demonstrou uma preocupação com esse aumento, que a gente tem acompanhado e que está impactando caminhoneiros e fretistas, mas também diretamente o bolso da população, porque o Brasil é um país que depende do modal rodoviário, e esses aumentos também impactam a inflação”, detalha.

Entenda o que motivou medidas para frear alta no diesel

Com a guerra no Oriente Médio e o barril de petróleo bruto Brent chegando a US$ 119,50 na segunda-feira (9), valor mais alto desde meados de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira (12) para conter a alta no País. A medida provisória zera a cobrança de PIS/Cofins que incide sobre a importação e a comercialização do diesel e subsidia o combustível.

Na prática, isso elimina os dois únicos impostos federais atualmente cobrados sobre o diesel e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, outra medida provisória anunciada por Lula, que ainda será editada, prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Conforme noticiou o Diário do Comércio nos últimos dias, postos de combustíveis no Estado já enfrentam dificuldades para renovar estoques, sobretudo de diesel. Além do transporte de cargas, o transporte de passageiros também está em alerta.

No agronegócio, principal propulsor do PIB estadual, produtores temem que o custo mais alto do diesel possa gerar falta do combustível e impactar o andamento das colheitas e até mesmo a implantação da segunda safra.

O objetivo da medida, conforme o pronunciamento presidencial, é evitar que os efeitos do conflito envolvendo o Irã, os Estados Unidos e Israel afetem os brasileiros.

Há ainda outro decreto a ser editado, que determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo. As medidas foram anunciadas em caráter temporário e valem até 31 de dezembro deste ano.

Outro decreto, no entanto, tem caráter permanente: ele estabelece medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

“Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, salada, alface, cebola e da comida que o povo mais come”, disse Lula.

Procurado pela reportagem para falar sobre possíveis ações quanto aos impostos estaduais para mitigar o impacto da alta do petróleo, o governo de Minas informou, em nota, que monitora o cenário “de eventuais impactos relacionados aos preços dos combustíveis, em alinhamento com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”.

(Com informações da Agência Gov)